A Secretaria de Portos (SEP/PR) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicaram na última sexta feira (3), a Nota Técnica nº 01/2014 com orientações sobre medidas de controle para Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional pelo vírus Ebola.

A Nota foi assinada na manhã do mesmo dia durante reunião do Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI - ESPII).

Em 8 de agosto de 2014, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a epidemia de doença pelo vírus Ebola na África Ocidental como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). A OMS recomenda que os países reforcem seus planos de contingência para a doença.

Diante deste quadro, a Nota Técnica reforça as medidas no setor portuário e de navegação para contenção da entrada do vírus no Brasil. As orientações são para que os Planos de Contingências dos portos sejam revisados e adequados a casos suspeitos de Ebola, de acordo com orientações do Ministério da Saúde (MS). No Brasil, 22 portos brasileiros já possuem Planos de Contingência e a SEP/PR já está implementando os demais.

Dentre outras medidas, o documento também prevê a realização de exercícios de mesa e simulações com todos os envolvidos para validar os protocolos e procedimentos. Os Planos devem ser divulgados para toda a comunidade portuária.

Além disso, a Nota orienta que os comandantes dos navios, bem como qualquer membro da comunidade portuária, devem informar a autoridade de saúde sobre rumores e denúncias da presença a bordo de viajante que apresente quadro compatível com a definição de caso suspeito de doença pelo vírus ebola. Esses casos deverão ser tratados seguindo os protocolos definidos nos Planos de Contingência.

A Nota Técnica também dispões sobre resíduos sólidos gerados a bordo das embarcações com caso suspeito, que devem manuseadas seguindo as boas práticas no gerenciamento de resíduos sólidos conforme RDC nº 56 de 06 de agosto de 2008.

As fontes de orientação indicadas pela Nota Técnica são: Anvisa, Ministério da Saúde e Secretaria de Portos.  

Fonte:
Secretaria de Portos da Presidência da República