A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou na manhã de quarta-feira (26), uma audiência pública para discutir as propostas de revisão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) e dos Modelos de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado.

A audiência pública permitiu à sociedade, de forma transparente e democrática, manifestar-se sobre os documentos disponibilizados pelas Consultas Públicas nº 25 e 26, que tratam, respectivamente, da proposta do novo PGMU para o período de 2016 a 2020 e da proposta de Revisão dos Modelos de Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado. 

Foi possível à população residente em outros Estados participar de forma remota na audiência em Brasília (DF).

Para isso, os interessados compareceram às Gerências Regionais de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Paraná, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Pernambuco, de Goiás, da Bahia, do Ceará e do Pará.

Esta é a segunda audiência pública promovida pela Anatel sobre os temas. A primeira foi realizada em 3 de setembro de 2014.

Documentos relacionados

Apresentação sobre a revisão dos Contratos de Concessão

Apresentação sobre a revisão do PGMU

Fonte:
Agência Nacional de Telecomunicações