A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá assinar no dia 5 de dezembro a autorização para uso da faixa de frequência da tecnologia 4G  - com maior velocidade de transmissão de dados - leiloada no dia 30 de setembro.

As operadoras, mesmo com a autorização, não poderão oferecer o serviço, porque é preciso "limpar" a faixa, que atualmente é ocupada por emissoras de televisão.

De acordo com o presidente da agência, João Rezende, a Anatel não concorda com o pedido das empresas vencedoras do leilão de reduzir em mais de R$ 200 milhões o valor a ser pago pelas outorgas.

“Estamos seguros tanto economicamente como juridicamente de que a nossa argumentação está correta. Para nós, não há valor controverso”, disse.

No dia 5 de dezembro as empresas deverão pagar à Anatel o dinheiro correspondente às outorgas.

Mas, de acordo com Rezende, se as empresas não pagarem, perderão as garantias depositadas, além de receber multas, e só poderão assinar a autorização com recurso judicial.

O conselheiro da Anatel Igor de Freitas explicou que as empresas questionam valores referentes a diferenças em relação a créditos tributários.

Segundo ele, as três maiores empresas que venceram o leilão (Claro, TIM e Vivo) discutem o pagamento de R$ 62 milhões cada, e a CTBC, R$ 25 milhões.

Saiba o que é e como funciona a tecnologia 4G

Segundo a Anatel, a tecnologia 4G é uma evolução das redes 2G e 3G. O padrão tecnológico adotado para a tecnologia 4G é o LTE (Long Term Evolution), enquanto o padrão 2G foi o GSM (Global System for Mobile Communications)e o 3G o UMTS (Universal Mobile Telecommunication System).

O 4G é o principal sucessor das tecnologias existentes, tais como maior eficiência no uso do espectro de radiofrequência, redução da latência, que é o tempo entre o clique ou comando e a resposta, taxas de transmissão de dados elevadas, melhorias de capacidade e de cobertura e redução dos custos.

Qual a diferença entre 4G e 3G?

A principal diferença está na velocidade de transmissão de dados. Enquanto o padrão mais avançado do 3G permite downloads de até 21Mbps, o 4G chega 100Mbps.

O que são as faixas de frequência?

No Brasil, já está em uso a tecnologia 4G na faixa de 2,5Ghz, licitada em 2012. Nesse mês de outubro, foi licitada uma outra faixa (700MHz) para uso da tecnologia 4G. A faixa de 700Mhz é considerada melhor para as transmissões e é a mesma utilizada em outros países como os Estados Unidos.

Por ser uma frequência mais baixa que a de 2,5Ghz, tem maior propagação e exige menos torres para se atingir a mesma cobertura e isso pode reduzir os custos.

Quem levou os lotes leiloados?

As empresas Claro, Vivo e Tim adquiram, cada uma, lotes nacionais para a prestação de serviços móveis na faixa de 700MHz.

Cada lote correspondia a um pedaço de 20Mhz na faixa de 700Mhz.

Já a operadora Algar adquiriu um lote regional, para prestação em cidades do interior de São Paulo, Minas, Goiás e Mato Grosso do sul.

O edital do leilão permite que os vencedores paguem a outorga de duas formas: 10% na assinatura do contrato, com parcelamento do restante, ou 100% do valor arrematado à vista.

Quando a tecnologia estará efetivamente disponível para os cidadãos adquirirem?

A utilização da faixa de 700Mhz depende da desocupação da faixa pelos radiodifusores (TV Analógica), conforme cronograma do Ministério das Comunicações. A expectativa é que o serviço comece a operar em 2017. 

Fonte:

Agência Brasil