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Infraestrutura

Governo prepara plano de ação para aumentar competitividade brasileira

Portos

Ações têm como ponto de partida documento com propostas em infraestrutura, desburocratização tributária e comércio exterior
por Portal Brasil publicado: 21/11/2014 17h14 última modificação: 21/11/2014 17h14

O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Cesar Borges, participou nesta semana, da solenidade de início das atividades dos grupos de trabalho que definirão um plano de ação nas áreas estratégicas de infraestrutura.

O objetivo central é estimular a produtividade e a competitividade da indústria nacional. O evento aconteceu no Salão Leste do Palácio do Planalto.

Participaram ministros, representantes dos ministérios e secretarias das áreas de infraestrutura, além do presidente da CNI, Robson Andrade, e o presidente da Câmara Brasileira de Competitividade, Jorge Guerdau.

Os temas estão em documento elaborado pela CNI - que participará juntamente com representantes do governo federal de todos os grupos – e contem 42 propostas divididas em infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos, energia e mobilidade urbana); desburocratização tributária, comércio exterior, compras governamentais (nas áreas de saúde, educação e defesa) e inovação.

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante, ressaltou que a agenda da competitividade será um ponto de partida para o início do próximo governo, e os ministros já iniciarão o ano que vem com um plano de ação desenhado. “Os companheiros de ministério tem um papel decisivo nesse projeto”, lembrou.

Sobre os investimentos nos portos, Mercadante lembrou que o governo federal trabalhou fortemente para aprovar a Nova Lei e promover a abertura do setor.

“Não podemos mais atrasar. O setor está ávido para investir. Temos que destravar esses processos.” Ele disse que, em reunião com o TCU, fez um apelo para que os ministros concluam a análise dos processos.

O Programa de Arrendamentos dos portos brasileiros prevê a concessão de mais de 150 áreas, com investimentos estimados de R$ 15,8 bilhões de reais.

Os estudos para as áreas dos portos de Santos e Pará foram enviados ao TCU em outubro de 2013. O ministro Cesar Broges disse que a SEP/PR está pronta para iniciar as licitações assim que os processos foram liberados pelo TCU.

Fonte:

Portos do Brasil

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