A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou sessão presencial da Audiência Pública nº 14/2014, em Brasília/DF, a fim de colher subsídios e informações para aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta a prestação do serviço de transporte interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento.

Foram realizadas sessões sobre o mesmo assunto em Recife (PE), São Paulo (SP), Florianópolis (SC) e Belém (PA).

Compareceram 82 pessoas interessadas, que registraram sete contribuições orais e nove por escrito.

Eventuais sugestões ainda podem ser enviadas até as 18h do dia 11 de dezembro, por correio eletrônico (gefae@antt.gov.br), pelo site da agência ou por via postal para SCES – Trecho 03 – Lote 10/Polo 08 do Projeto Orla – CEP 70.200-003.

O segmento é composto por 3.800 empresas, sendo que a maioria se concentra em três estados: Minas Gerais (22%), Rio Grande do Sul (17%) e São Paulo (14%). No total, são 25 mil veículos cadastrados, com idade média de nove anos.

A frota da maioria dessas empresas é formada por até cinco veículos. No ano passado, foram emitidas 312 mil autorizações de viagens, com maior concentração no mês de julho e no final do ano.

Os estados de Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina foram responsáveis por 70% dessas autorizações.

Fonte:
Agência Nacional de Transportes Terrestres