O ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, presidiu reuniões técnicas, nesta terça e quarta-feira (2 e 3), com representantes dos governos da Paraíba e Pernambuco, para largada no processo de montagem do Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH).

As reuniões tiveram a coparticipação da Agência Nacional de Águas (ANA), parceira na construção do plano junto com o Banco Mundial.

O objetivo dessas reuniões, que se estenderão a todos os estados, é construir um pacto federativo que legitime intervenções estratégicas, como integração de bacias, barragens, adutoras e canais, necessárias para garantir a oferta de água pelos próximos 30 anos para abastecimento humano e atividades produtivas.

O foco será reduzir os riscos associados a eventos extremos de secas e cheias em todo o País.

Teixeira explicou que começou as reuniões pelo Nordeste porque a região vive a pior seca dos últimos 60 anos.

"O plano será a espinha dorsal de um grande sistema voltado para garantir o suprimento hídrico e o controle de cheias tanto no Nordeste, como no Sudeste e demais regiões", disse.

Na sexta-feira (28), ele já havia se reunido com representantes do governo do Ceará.

Ainda segundo o ministro, o plano se propõe a combinar gestão eficiente com a ampliação da infraestrutura hídrica do País.

Na ausência de um instrumento desse nível, historicamente o governo tem feito investimentos de forma reativa.

Desde 2007, a União disponibilizou R$ 32 bilhões para elevar a oferta de água. A ideia é dar mais eficácia aos investimentos do setor.

Prioridades

A previsão é que o plano esteja pronto em dois anos para levantamento da lista de prioridades, que serão hierarquizadas conforme sua importância estratégica.

"É um instrumento que legitima e dá conforto na definição de intervenções de segurança hídrica", resumiu Teixeira, para quem o plano "deve ser uma política pública de estado, perene, não de governo".

Uma das diretrizes do Plano, segundo explicou o superintendente da ANA, Sérgio Ayremoraes, é que as obras tenham natureza estruturante e abrangência interestadual ou relevância regional e garantam resultados duradouros em termos de segurança hídrica.

As intervenções também deverão ter sustentabilidade hídrica e operacional.

Em João Pessoa, a reunião contou com a mediação do secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo, que elencou as prioridades do estado no setor.

Em Recife, esse papel coube ao secretario de Infraestrutura, João Bosco de Almeida.

A próxima reunião esta sendo agendada com o governo da Bahia.

Fonte:

Ministério da Integração