Infraestrutura
Conselho Diretor da Anatel se reunirá na próxima segunda
Telecomunicações
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reunirá a partir das 15 horas da próxima segunda-feira (22).
A reunião será realizado no Espaço Cultural Renato Guerreiro (SAUS, Quadra 6, Bloco C, Brasília, DF), transmitida ao vivo e aberta à sociedade, com possibilidade de sustentação oral pelas partes em processos que serão deliberados.
Para exercer o direito de manifestação, as partes devem enviar o pedido para rcd@anatel.gov.br até dois dias úteis antes da data prevista para a reunião ordinária e até 30 minutos antes do horário previsto para a reunião extraordinária.
O pedido de manifestação oral poderá ser formulado para qualquer item da pauta, com exceção dos procedimentos normativos.
O requerimento do interessado deverá ser feito à Secretaria do Conselho Diretor.
As partes, por si ou por seus procuradores devidamente constituídos, terão direito à manifestação oral pelo tempo mínimo de cinco e máximo de 15 minutos para cada matéria da pauta.
É permitido o acesso da sociedade no espaço destinado às reuniões do Conselho Diretor, com exceção da parte fechada (destinada a assuntos administrativos).
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