Mais de 190 famílias residentes em Taboão da Serra (SP) receberam no sábado (20) as chaves da casa própria. As moradias foram construídas com recursos do Minha Casa Minha Vida - Entidades. Os apartamentos são divididos entre dois e três quartos, com áreas entre 54 m² e 63 m² e foram construídos sob a supervisão do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e da Associação Esperança de um Novo Milênio.

A família de Airton Santos, 44, é uma das beneficiadas pelo programa e irá morar em uma das unidades da primeira etapa do condomínio João Cândido.

“Desde que cheguei a São Paulo eu venho pagando aluguel. Atualmente pago R$ 400 e aqui pagarei somente 5% desse valor”, comemora Airton. Ainda sem planos para o dinheirinho que irá sobrar no bolso, o aposentado conta a dificuldade enfrentada pelos Sem-Teto. “Dormi várias vezes na chuva, em acampamento e passei por enfrentamento (policial). Essa vitória foi através de luta”, lembra.

O coordenador nacional do MTST Guilherme Boulos destaca a qualidade das novas residências. “Estamos fazendo o apartamento maior com o mesmo recurso (utilizado em outros empreendimentos). Isto não é mágica. Significa que não houve preocupação com lucro e sim com a qualidade”, diz.

Dividido em cinco etapas, o conjunto residencial terá 1.100 unidades. Além das 192 que foram entregues neste sábado, outros 908 apartamentos estão com a construção em andamento em mais quatro conjunto de prédios - o João Cândido B e os Chico Mendes A, B e C. De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, os beneficiados contemplados nesta primeira fase são moradores de Taboão da Serra, Itapecerica da Serra e da zona sul de São Paulo.

Os apartamentos custaram R$ 96 mil reais, cada. As mensalidades de, no máximo, R$ 80 reais, variam de acordo com a renda do beneficiado. Dos 192 apartamentos entregues, 10 são adaptados para pessoas com deficiência. O condomínio possui playground, salão de festas e 64 vagas de garagem.

MCMV Entidades

O Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades foi criado em 2009, com o objetivo de tornar a moradia acessível às famílias organizadas por meio de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos.

O programa, ligado à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, é dirigido a famílias de renda familiar mensal bruta de até R$ 1,6 mil e estimula o cooperativismo e a participação da população como protagonista na solução dos seus problemas habitacionais.

Regularização fundiária
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, autorizou a cessão de uso de dois terrenos na cidade de Cubatão (SP) para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU).

Os terrenos, que somam mais de 665 mil metros quadrados, serão destinados à regularização fundiária e preservação ambiental de áreas utilizadas pela CDHU para empreendimentos habitacionais.

"A proposta do governo federal é que as áreas da União sejam utilizadas para melhorar a qualidade de vida da população", destacou Miriam Belchior.

A cessão viabiliza a titulação fundiária de 3.200 moradores que residem no local e que agora receberão a documentação legal de suas casas. Além disso, cerca de 40% da área cedida terá função ambiental cumprida, porque serão utilizadas para preservação.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo tem até três anos para emitir o título de posse dos moradores das casas existentes no local. Para saber mais sobre doações de terrenos feitas pela União, acesse o site da secretaria.

Fontes:
Programa de Aceleração do Crescimento
Ministério do Planejamento