A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu forças-tarefas com outros órgãos estaduais e municipais para combater irregularidades nos mercados de combustíveis em Santa Catarina, Sergipe e Minas Gerais.

Ao todo, foram fiscalizados 131 agentes econômicos em ação realizada no mês de dezembro. Houve sete interdições e 28 autos de infração aplicados pela ANP.

A agência realizou força-tarefa para fiscalizar postos de combustíveis e revendas de GLP (gás de botijão) em Aracaju e outras cidades de Sergipe.

Além da ANP, participaram da ação o Instituto Tecnológico de Pesquisa de Sergipe (ITPS), a Secretaria de Fazenda do Estado, o Procon Municipal, a Delegacia do Consumidor e o Ministério Público Estadual.

Foram fiscalizados 84 agentes econômicos, sendo 56 postos de combustível e 28 revendas de GLP.

A ANP realizou sete interdições totais por falta de segurança nas instalações e lavrou 21 autos de infração, sendo 10 deles por falta de segurança e o restante por irregularidades como ausência de quadro de avisos e painel de preços. Foram coletadas ainda 10 amostras de combustível para análise em laboratório.

A força-tarefa ocorreu nas cidades de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Estância, Barra dos Coqueiros, Itaporanga D'ajuda, São Cristóvão, Maruim, Laranjeiras e Santo Amaro das Brotas.

Minas Gerais

Entre 8 e 12 de dezembro, aconteceu ação conjunta da ANP e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MG) nas cidades de Belo Horizonte, Santa Luzia, Nova Lima, Vespasiano e Ribeirão das Neves, em Minas Gerais.

Foram fiscalizados 20 postos de combustíveis e dois revendedores de GLP, não havendo autos de infração nem interdições. Foram coletadas 17 amostras de combustível para análise em laboratório.

Santa Catarina

Na primeira semana de dezembro, foram fiscalizados 25 postos revendedores na Grande Navegantes e Grande Florianópolis (SC) em força-tarefa da ANP, Secretaria de Fazenda do Estado de Santa Catarina e Inmetro.

Na operação, cinco postos foram autuados pela Agência por bomba baixa (que registra volume maior do que o fornecido), sendo três deles na região de Florianópolis e dois na região de Navegantes.

Outros dois postos foram autuados por não contarem com densímetro funcionando regularmente em bomba de etanol, em Navegantes e na região da Grande Florianópolis. 

A programação foi montada com base em denúncias de consumidores recebidas no Centro de Relações com o Consumidor da ANP e Ministério Público Estadual, além de suspeitas de irregularidades constatadas pela Secretaria da Fazenda e pelo Inmetro.

A operação se desenvolveu nos municípios de Biguaçu, Palhoça, São José e Florianópolis (Grande Florianópolis) e Joinville, Blumenau e Navegantes (Grande Navegantes).

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Em 2013, a agência se empenhou ainda em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa.

As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

Fonte:
Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis