Uma audiência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) visa obter subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 414/2010, referente à aprovação de projetos particulares e estabelecimento de cronograma de obras.

A sessão presencial da Audiência Pública nº 50/2014 será realizada nesta quinta-feira (4), a partir das 8h30, na sede da Aneel, em Brasília.

A audiência também trata da regulamentação de disposição prevista no parágrafo único do artigo 21 da Resolução Normativa nº 581/2013.

A norma refere-se aos procedimentos e as condições para a prestação de atividades acessórias pelas distribuidoras.

A audiência foi aberta no dia 18/9 e poderá receber contribuições até 17/12.

As sugestões ainda podem ser encaminhadas para o e-mail ap050_2014@aneel.gov.br, por fax: (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70830-110), em Brasília (DF).

Fonte:

Agência Nacional de Energia Elétrica