Infraestrutura
TCU aprova execução de programa de aviação regional
Transporte aéreo
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na noite desta quarta-feira (3), com ressalvas, a execução do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, coordenado pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), e que tem como objetivo a adequação de 270 aeroportos regionais para a recepção de voos regulares.
De acordo com o voto do relator, o ministro-substituto Marcos Bemquerer, é necessário que a SAC, num prazo de 90 dias, apresente fundamentação técnica para justificar a escolha dos 270 municípios contemplados no programa.
Também foi determinado que a secretaria demonstre os critérios de priorização de investimentos nos terminais aéreos selecionados.
Conforme a SAC já havia informado ao TCU, os municípios selecionados não necessariamente serão contemplados pela iniciativa.
Na verdade, somente após a realização e análise de todos os estudos de viabilidade técnica é que a definição dos aeródromos será feita.
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