Em 2014, a arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo compensação financeira devida pela Usina de Itaipu foi de R$ 2,2 bilhões. Desse total, foram distribuídos R$ 1,6 bilhão a título de CFURH e R$ 589,6 milhões em royalties.

Em dezembro, o valor de compensações chegou a R$ 189,5 milhões. Os recursos deste mês foram distribuídos a 703 municípios de 22 estados, dos quais R$ 134,6 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. A transferência de royalties foi de R$ 54,8 milhões a 347 municípios de seis estados.

Os valores foram arrecadados de 101 empresas pagadoras, responsáveis por 183 usinas hidrelétricas e 193 reservatórios.

Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.

A União recebe os 10% restantes, que são distribuídos à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (MMA) e Minas e Energia (MME).

A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O resultado pode ser acompanhado pela publicação de relatórios na página da agência na Internet, em , em Informações Técnicas, Compensação Financeira, Relatórios. Nesse endereço você também pode entender mais sobre o assunto.

Fonte:
Agência Nacional de Energia Elétrica