O Projeto de Irrigação Manuel Alves, em Tocantins, terá seus serviços de administração, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação executados pelos próprios produtores.

É que o Distrito de Irrigação do projeto – associação civil constituída pelos irrigantes – passará a arrecadar, em julho deste ano, a tarifa de água, mais conhecida como tarifa K2. 

O projeto é fruto de parceria entre o Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Secretaria Nacional de Irrigação (Senir), e o estado.

Os recursos servirão para arcar com as despesas de operação e manutenção das infraestruturas de irrigação de uso comum em favor dos próprios produtores, como a conservação das estações de bombeamento, limpeza dos canais, manutenção das bombas e pagamento de energia. 

O secretário nacional de Irrigação, Pedro Mousinho, lembra que a Política Nacional de Irrigação (Lei 12.787/2013) determina o rateio das despesas de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum e de apoio à produção.

Mousinho acrescenta que a tarifa ajuda os produtores dos projetos de irrigação a se estruturem por meio dos distritos e, com isso, adquirirem autonomia na sua gestão.

“Desse modo, quando acabarem os recursos federais e estaduais reservados para a gestão, os irrigantes já estarão organizados e terão condições de manter o projeto. O governo de Tocantins sinalizou que o início da cobrança será em julho”, explica.

Perímetro de Manuel Alves

O perímetro de Manuel Alves, localizado entre os municípios de Dianópolis e Porto Alegre do Tocantins, no sudeste do Estado, tem área irrigável de 3.972 hectares, divididos em 199 lotes para pequenos produtores qualificados e outros 14 lotes empresariais.

O plantio de frutíferas é distribuído em banana, coco e abacaxi, mas há também o cultivo de anual de melancia, mandioca e abóbora.

Fonte:
Ministério da Integração Nacional