O Conselho Diretor da Anatel aprovou na quinta-feira (26), a realização de licitação de até quatro direitos de exploração de satélites pelo prazo de 15 anos, prorrogável uma única vez pelo mesmo período.

O objetivo da licitação é reforçar a infraestrutura de telecomunicações do País.

Satélites deverão estar em posições orbitais que estejam em processo de coordenação ou de notificação em nome do Brasil ou resultantes de processos de coordenação a serem iniciados ante a União Internacional de Telecomunicações (UIT), com o uso das radiofrequências associadas.

O valor mínimo dos lotes e a data do certame serão divulgados oportunamente, após avaliação do edital por parte do Tribunal de Contas de União (TCU).

Desde sua criação, a Agência realizou seis licitações para direito de exploração de satélites - nos anos de 1998, 1999, 2001, 2006, 2011 e 2014. Sete empresas participaram da última licitação, realizada em maio do ano passado, quando, após disputa pelos quatro direitos ofertados, foi registrado ágio médio de 213,5% sobre o preço mínimo de R$ 12,2 milhões.

A realização de nova licitação decorre da constatação de que ainda há interesse do mercado em direito de exploração de satélite brasileiro, conforme relatório da Análise de Impacto Regulatório elaborado pelas áreas técnicas da Anatel.

Fonte:
Agência Nacional de Telecomunicações