Uma força-tarefa composta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Inmetro e Secretaria Estadual de Fazenda fiscalizou 20 agentes econômicos em Chapecó (SC) e mais cinco municípios da região, entre terça (23) e sexta-feira (27). A ação resultou em 11 autuações e uma interdição.

Três das autuações ocorreram em postos revendedores, outras três em pontos de abastecimento e cinco em Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR), sendo quatro em um mesmo TRR em Chapecó, que também foi interditado por ter instalado seis tanques sem autorização da ANP.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência. Destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.

Em 2013, a agência se empenhou ainda em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.

Em 2014, foram realizadas 67 forças-tarefa em todo o país, sendo duas em Santa Catarina (agosto e dezembro).

As denúncias dos consumidores podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo site da ANP

Fonte:
Agência Nacional do Petróleo