“O Brasil precisa de uma agenda positiva já. E cabe à Secretaria de Portos dar sua contribuição, criando as condições necessárias para novos investimentos privados”. A frase é do ministro Edinho Araújo, que se reuniu na manhã desta quinta-feira (12) com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.

Por quase duas horas, o ministro da Secretaria de Portos (SEP) ouviu sugestões de empresários do setor portuário interessados em investir em arrendamentos portuários e na construção de terminais de uso privado.

Edinho Araújo disse que o papel do ministério é “ser indutor dos investimentos privados” e afirmou que criará as condições para atrair o capital privado, diminuindo a burocracia e encurtando prazos de tramitação dos processos na SEP e na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O ministro fez um balanço dos investimentos privados no sistema portuário nos últimos dois e elencou as possibilidades de novos investimentos, caso o TCU libere os lotes de arrendamentos pendentes de análise há mais de um ano.

Segundo o ministro, em dois anos a SEP fomentou 38 contratos de novos Terminais de Uso Privado (TUPs) e adequações de terminais já existentes, proporcionando investimentos privados de R$ 11 bilhões. “Outros 48 processos estão sendo analisados na SEP e na Antaq e, se concretizados, aportarão mais R$ 12,9 bilhões em investimentos”, destacou o ministro.

Edinho Araújo afirmou ainda que a SEP continuará a política de redefinição das poligonais para liberar áreas a quem deseja investir e destacou a implantação do programa Porto Sem Papel como um instrumento de diminuição da burocracia, abreviamento de prazos e facilitação de investimentos.

“Cada certificado que expedimos por meio do Porto Sem Papel significa eliminar 112 diferentes documentos, exigidos por várias repartições envolvidas no processo. Isso é um ganho de qualidade e de tempo”, destacou.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, falou em nome dos empresários e destacou a experiência do ministro em funções executivas. “O senhor está visitando a casa do emprego e do trabalho. Vamos trabalhar juntos para retirarmos as pedras do caminho”, afirmou. Para Skaf, a Fiesp tem interesse em dar todo o apoio às medidas que a SEP deseja implementar para aumentar a competitividade e destravar o setor portuário.

Fonte:
Secretaria de Portos