O ministro Eliseu Padilha, da Secretaria de Aviação Civil, reuniu-se com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e com secretários estaduais da pasta para apresentar o programa de investimento em aviação regional do governo federal.

Na ocasião, Izabella disse que as dificuldades de licenciamento não podem emperrar o programa.

Trata-se da quinta ocasião em que o ministro se encontram com o objetivo de costurarem uma proposta para desburocratizar e modernizar o processo de licenciamento ambiental.

“O programa é estratégico para o desenvolvimento do Brasil. Queremos popularizar esse meio de transporte, afinal 43% dos brasileiros, hoje, gostariam de viajar de avião, mas não têm condições logísticas por não terem um aeroporto perto de suas casas”, argumentou o ministro.

“Assumimos o compromisso com a questão ambiental e a sustentabilidade do ecossistema, mas, também, com a nação brasileira que precisa se locomover”, completou.

Atualmente, há 50 projetos de aeroportos em diversas fases de licenciamento.

Um levantamento da situação ambiental de todos os aeroportos que integram o programa já está em andamento, bem como uma regularização gradual do passivo ambiental dos aeroportos existentes.

“Não conseguimos ir adiante se não houver uma questão ambiental resolvida. Dos 270 aeroportos previstos no programa, mais de 80% já estão operando, como Ribeirão Preto (SP), Passo Fundo (RS), Caçador (SC) e Caruaru (PE), por exemplo. Temos que ver qual o passivo ambiental que existe e tratar da questão. É o compromisso de nós todos, da presidenta Dilma Rousseff, dos ministros e de quem trabalha com a questão”, explicou o ministro.

Segundo ele, o assunto do passivo ambiental não pode ser resolvido “num abrir e fechar de olhos.”

“O que viemos dizer é que precisamos ser parceiros. Se não formos parceiros, a orquestra não toca afinada. E é aí que entra a sensibilidade do Ministério do Meio Ambiente, por meio da ministra Izabella Teixeira”, comparou.

Estudos ambientais

O ministro Eliseu Padilha afirmou que os próximos passos são refletir os estudos ambientais nos anteprojetos contemplando eventuais custos relacionados aos planos e elaborar os editais para licitação.

“Aeroportos inviáveis tecnicamente ou que demandem grandes investimentos serão avaliados quanto à priorização dentro da malha regional”, falou Eliseu Padilha. “Vamos começar com os aeroportos que têm menos passivo ambiental para termos celeridade no processo e depois passar para os mais complexos.”

A ministra Izabella Teixeira, afirmou que há casos diferentes na análise dos passivos ambientais. “Há aeroporto que precisa duplicar a pista, há aeroporto que precisa ampliar a pista.

O ministro Eliseu Padilha não veio só apresentar o Programa de Aviação Regional, mas debater a questão das licenças ambientais. É um assunto complexo e logicamente com um ritmo próprio.

Os governadores, claro, querem as licenças ambientais para os seus aeroportos, mas pouco observam as condições em que eles operam”, disse a ministra do Meio Ambiente.

“Pretendemos juntar isso e criar uma normativa que seja referência para todos. Se o órgão ambiental indicar que a área pensada para o aeroporto não tiver condição de receber o empreendimento, se a área for uma unidade conservação, aí não tem jeito. O aeroporto deverá procurar outro lugar se estabelecer. Sugiro que sempre procurem as secretarias estaduais do Meio Ambiente e o Conama, para tirarem suas dúvidas. Interajam, nos colocamos à disposição. Espero que literalmente o programa decole”, esclareceu Izabella Teixeira.

Fonte:
Secretaria de Aviação Civil