A construção dos primeiros condomínios da terceira fase do Programa Minha Casa Minha Vida deve começar ainda este ano. A expectativa é da presidenta da Caixa, Miriam Belchior, que entregou 300 unidades do programa em Osasco, Grande São Paulo, neste sábado (28).

A meta da nova etapa do Minha Casa Minha Vida, já anunciada pela presidenta Dilma Rousseff, é de construir mais 3 milhões de unidades até 2018. Trata-se de um número expressivo se comparado às 3,75 milhões de moradias contratadas desde a criação do programa em 2009, mais de 2,1 milhões já entregues.

Segundo Miriam Belchior, a previsão atual é de que a terceira fase seja lançada oficialmente até o início de maio e as contratações comecem no segundo semestre. Tudo depende de decisões acerca de ajustes para aprimorar o Minha Casa Minha Vida.

"Em toda nova etapa [do programa], nós vemos tudo o que foi aprendido na fase anterior e fazemos os ajustes. Estamos discutindo exatamente isso no momento", afirmou.

Um  exemplo disso é a exigência atual de que todos os apartamentos e casas do Minha Casa Minha Veja tenham revestimento cerâmico em todos os ambientes.

Aperfeiçoamento

A mudança mais importante agora é a provável criação de uma nova faixa de renda no programa. Atualmente, elas são três. Na primeira, para famílias que recebem até R$ 1,6 mil, o subsídio pode chegar a R$ 95% do valor do imóvel.

Na segunda (até R$ 3.275 mensais), esse subsídio tem um teto de R$ 25 mil. A nova faixa em estudo ficaria entre as duas primeiras para atender famílias com renda mensal entre R$ 1 mil e R$ 2 mil.  

"A faixa 1 formalmente atende famílias com ganhos até R$ 1,6 mil, mas por causa da grande demanda, as contratações se concentram em famílias que recebem entre R$ 800 e R$ 900", explica Miriam Belchior.

A ideia é oferecer um subsídio maior do que R$ 25 mil às famílias enquadradas nesta faixa intermediária. Deste modo, as prestações seriam maiores do que as da faixa 1, mas não deixariam de caber no bolso.

Outra alteração importante será rever a altura máxima dos prédios dos condomínios. Hoje, eles não podem ter mais do que quatro andares, o que dispensa a instalação de elevadores.

Subir este limite é uma forma de compensar a valorização dos terrenos nas principais regiões metropolitanas do País, o que permitiria ao Minha Casa Minha Vida avançar nas grandes cidades.

Os custos adicionais de condomínio e manutenção de elevadores poderiam ser bancados com o aluguel de salas comerciais nos andares térreos dos prédios.

A presidenta Miriam Belchior antecipou ainda que o governo trabalha para reduzir o tempo necessário para a regularização dos imóveis. "Certamente, a próxima fase trará inovações em relação a isso", disse ela, sem entrar em detalhes.

Na entrega em Osasco, a presidenta da Caixa defendeu o Minha Casa Minha Vida e ressaltou o impacto que ele vem provocando em todas as regiões do país. "Este programa tem duas vantagens: além de garantir o sonho da casa própria, ele é altamente gerador de empregos, o que é fundamental para a nossa economia."

Um estudo da FGV apontou que o programa respondeu por um em cada três moradias construídas no País em 2013 e já gerou mais de 1,3 milhão de postos de trabalho.

Fonte:

Agência Caixa