O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, declarou, na terça-feira (24), que o Projeto de Integração do São Francisco é um programa de empenho contínuo executado com o objetivo de contemplar 12 milhões de brasileiros com recursos hídricos. O ministro participou da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre as Obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

De acordo com Occhi, para beneficiar 390 municípios do semiárido nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, o ministério trabalha para aprimorar a capacidade de gestão e o acompanhamento das obras. "Cerca de 30 profissionais, entre técnicos, gestores e engenheiros do ministério, estão no local para acompanhar a obra", observou o ministro ao falar que o principal objetivo da obra é o consumo humano. 

Durante sua participação na comissão externa, Gilberto Occhi apresentou aos deputados informações relevantes sobre a execução, investimentos e marcos do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

O projeto é a maior obra de infraestrutura hídrica do País. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), a obra terá 14 aquedutos, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios e quatro túneis. O Cuncas 1 é o maior túnel da América Latina para transporte de água, com 15 quilômetros de extensão. 

Na ocasião, o ministro disse que a obra está com 72,9% de execução física nos Eixos Norte e Leste. Atualmente, as obras mobilizam 8.363 trabalhadores com frentes de trabalho em regime 24 horas. Questionado pelos deputados sobre a entrega das obras, Occhi informou que a previsão é 2016.

Um dos destaques durante a sessão foi o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. De acordo com o ministro, o investimento aprovado para a revitalização é de R$ 2,294 bilhões, recursos independentes do investimento total da obra. A Bacia do Rio São Francisco possui 638.576 quilômetros, o que corresponde a 8% do território nacional.

O objetivo do programa é recuperar, preservar e conservar a bacia, por meio de ações integradas que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais e a disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos.

As ações são para implantações de Sistemas de Esgotamento Sanitário, Ligações Intradomiciliares e Tratamento de Resíduos Sólidos; Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Comunidades Rurais (15 km da calha do rio São Francisco); e Práticas de Conservação de Água e Solo: Barraginhas, Terraços, Contenção de Barrancas, Proteção de Nascentes. Essas ações estão sendo desenvolvidas nos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe.

Assentamento

O ministro explicou que as famílias que residiam na faixa da obra estão sendo atendidas com um programa de reassentamento em vilas produtivas rurais. Ao todo, são 18 vilas, onde serão instaladas 845 famílias cadastradas. "É a oportunidade de cada uma dessas famílias melhorar sua vulnerabilidade hídrica", afirmou.

Serão também abastecidas com água 325 comunidades rurais que residem a uma distância de cinco quilômetros em cada margem dos canais nos estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba.

Ao final da sua participação, o ministro se colocou à disposição da comissão externa e dos parlamentares para mantê-los atualizados sobre o andamento e as expectativas das obras. "Esse é um papel do ministério e do governo federal. Devemos dar transparência às informações", finalizou.

Além do ministro Gilberto Occhi, a mesa da comissão externa foi composta pelo coordenador da comissão e autor do requerimento, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), o relator da comissão, o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), o secretário nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Osvaldo Garcia, e o presidente em exercício da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Solón Braga.

Fonte:
Ministério da Integração Nacional