O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse, nesta quarta (29), que o governo está finalizando a estratégia que vai garantir, até 2018, internet de banda larga para 95% da população brasileira.

Segundo ele, o desafio será garantir a conexão em velocidade média de 25 megabites. Em audiência pública na Câmara, Berzoini disse que, atualmente, todas as escolas urbanas contam com internet, mas a velocidade baixa acaba limitando o uso do serviço à área administrativa das escolas.

“Para o processo pedagógico, a internet ainda tem pouco utilidade. Uma banda larga para uma escola que possa dar conteúdo digital para o aperfeiçoamento do processo educacional precisa de algo em torno de 50 a 100 megabites para ter funcionalidade”, explicou.

Serviços 3G e 4G

Ao descrever as tarefas conduzidas pelas secretarias da pasta, o ministro falou sobre os investimentos para ampliação dos serviços 3G e 4G de telefonia celular.

Segundo ele, as duas tecnologias mantêm crescimento “vertiginoso” e, por isso, as empresas ainda têm metas a cumprir. “Temos queixas constantes quanto ao serviço. A Anatel tem o trabalho [de fiscalizar e de aplicar] as multas. Temos buscado formas de fazer com que essas multas alavanquem a qualidade do serviço.”

Berzoini disse que a Lei das Antenas, em vigor, vai ampliar a qualidade da telefonia no País. A legislação facilita o processo de autorização para instalação de antenas nas cidades brasileiras.

“Um dos principais motivos para a dificuldade de cobertura de celular com qualidade decorre da demora de licença que municípios concediam. Agora, além da Lei das Antenas, temos ainda a desoneração de pequenas antenas para cobertura em áreas de sombra.”

TV Digital

Ao apresentar aos deputados os projetos prioritários do MiniCom, Berzoini destacou que um dos grandes desafios é a implantação da TV digital no Brasil, que começa em 2016. O ministro afirmou que o governo federal faz questão de contar com a interatividade no conversor do sinal digital, que será distribuído a 14 milhões de beneficiários do Bolsa Família. "É conforto, economia e segurança para o cidadão."

Segundo ele, o conversor digital deverá ter o middleware nacional Ginga C e também um modem para fazer o canal de retorno. Isso vai permitir que o usuário tenha acesso a serviços públicos pela TV por meio do controle remoto. "O canal de retorno é fundamental para o uso dos recursos públicos e até privados que possam alavancar a atividade de telecomunicações via TV digital."

Liberdade de Expressão

Berzoini voltou a defender a necessidade de um debate sobre o marco regulatório da mídia no Brasil e afirmou: "O governo da presidenta Dilma Rousseff tem um compromisso inarredável com a liberdade de expressão e a atividade jornalística".

O ministro disse que a liberdade de expressão é uma cláusula pétrea da Constituição e que o debate sobre a regulação da mídia não pode ser tratado de forma superficial. Ele lembrou que o Brasil tem uma regulamentação, que é de 1962. "Nenhuma lei é imutável. Essa lei pode ser discutida, debatida e podemos refletir se essa lei é suficiente e atende o país ou não".

Banda larga chega a 97% dos domicílios com internet

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2013) constatou que a banda larga estava presente em 97,7% (30,5 milhões) dos domicílios com Internet de todo o País. Deste total, 77,1% (24,1 milhões) conectavam-se em banda larga fixa e 43,5% (13,6 milhões) em banda larga móvel.

O microcomputador foi o principal meio de acesso à Internet nos domicílios (88,4%), mas o acesso via telefone móvel celular estava presente em 53,6% dos domicílios, enquanto o tablet em 17,2% deles.

De acordo com a pesquisa, 49,4% da população de 10 anos ou mais de idade (85,6 milhões de pessoas) tinham se conectado à Internet e 48,0% (31,2 milhões) dos domicílios possuíam acesso à Internet.

A utilização da Internet era mais frequente entre os jovens de 15 a 17 anos (75,7%) e crescia com a escolaridade, variando de 5,4%, na população sem instrução ou com menos de um ano de estudo, até 89,8%, entre as pessoas com 15 anos ou mais de estudo. A proporção de pessoas que acessavam era crescente conforme a renda, ultrapassando os 50% a partir da classe de um a dois salários mínimos.

O documento pode ser lido na íntegra aqui.

TV

Nos 63,3 milhões de domicílios com televisão (97,2% do total), foram contabilizados 103,3 milhões de aparelhos, sendo 38,4% (39,7 milhões) de tela fina e 61,6% (63,7 milhões) de tubo.

Entre os domicílios com televisão, 31,2% recebiam sinal digital de TV aberta, enquanto a antena parabólica, estava presente em 38,4% dos domicílios com televisão, com maior proporção nas áreas rurais (78,3%) e nos domicílios com menor renda (48,8% dos domicílios sem rendimento a ¼ do salário mínimo).

Já a TV por assinatura era mais comum nas áreas urbanas (33,2%), com maior renda (74,9% dos domicílios com mais de cinco salários mínimos).

Fonte:

Ministério das Comunicações com informações da Agência Brasil