O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, entregou, nesta terça-feira (5), 224 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida em Palmas (TO). O investimento é de R$ 13,3 milhões. As moradias entregues fazem parte do Condomínio Residencial Lago Sul II e beneficiam 896 pessoas.

O Condomínio é formado por 14 blocos de apartamentos e possui área de lazer, centro comunitário e playground. Os apartamentos possuem pavimentação das vias, redes de água e esgoto, drenagem, energia elétrica, iluminação e transporte público. As famílias beneficiadas serão atendidas com serviços públicos como creche, escolas de ensino fundamental e ensino médio, um posto de saúde e um posto policial.

No ato da entrega, o ministro falou que o programa oferece condições para quem pretende adquirir sua casa própria e que isso tem ajudado a melhorar a qualidade de vida das pessoas. Kassab também falou sobre a terceira fase do programa. “Logo, logo, a terceira fase desse programa será lançada, com meta de mais 3 milhões de unidades habitacionais para o País”, ressaltou.

No estado do Tocantins, o programa Minha Casa, Minha Vida já contratou 28.556 unidades habitacionais com investimento de R$ 1,3 bilhão. Em Palmas foram contratadas 5.743 moradias com o investimento de R$ 365,4 milhões. No país, já foram contratadas mais de 3,8 milhões de unidades habitacionais com recursos de mais de R$ 254,4 bilhões.

Mais de 5 mil famílias beneficiadas em abril

Em abril, cerca de 5,2 mil famílias receberam moradias do Minha Casa Minha Vida. Durante o mês, o programa entregou casas e apartamentos em 11 estados - Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Tocantins -, concretizando o sonho da casa própria para 20 mil pessoas.

O Pará liderou as entregas de casas do programa. Foram 968 casas no Residencial Jardim do Éden, em Marabá, a 650 quilômetros de Belém, com investimento de R$ 58 milhões nos imóveis de dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, destinados a famílias com renda de até R$ 1,6 mil.

Por região, o Sudeste respondeu por 46,7% das novas residências no período. Em São Paulo, foram entregues 878 moradias. Com R$ 74,7 milhões em investimentos, elas beneficiarão mais de 3,5 mil pessoas. Na cidade de Atibaia, interior paulista, os moradores dos residenciais Jerônimo de Camargo I e II são famílias que viviam em área de risco e agora moram em condomínios com infraestrutura completa e estação de esgoto exclusiva.

Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, moradores de uma área de alagamento também receberam as chaves de apartamentos do Minha Casa Minha Vida. Foram entregues 500 unidades, nas quais houve investimento de R$ R$ 31,4 milhões.

Entidades e Rural

O Minha Casa Minha Vida Entidades, braço do programa feito em parceria com as organizações sociais, entregou 360 casas nas cidades de São Leopoldo (RS) e Itaquaquecetuba, Grande São Paulo. Nesta última, o condomínio Vila São Miguel, foi todo construído em sistema de mutirão.

Já O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), mais conhecido como Minha Casa Minha Vida Rural, foi responsável por entregas as chaves de 111 casas pelo interior do país. Em Vitória da Conquista (BA), descendentes de quilombolas receberam 73 casas.

Em Itaberaí (GO), os contemplados foram 23 agricultores da região. Além de casa nova, os imóveis contam com biodigestores. Santa Catarina registrou a entrega de 15 casas para indígenas.

Minha Casa Minha Vida

O programa foi lançado em março de 2009 pelo governo federal para permitir o acesso à casa própria para famílias de baixa renda. Além do objetivo social, o programa gerou emprego e renda, nos últimos anos, por meio do incremento da cadeia produtiva do setor da construção civil.

O MCMV subsidia a aquisição da casa/apartamento próprio para famílias com renda até R$ 1,6 mil e, facilita as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até R$ 5 mil.

As obras estimulam a cadeia produtiva da indústria da construção civil com a geração empregos e renda para milhares de trabalhadores, além de ganhos significativos em escala para o comércio e a indústria nacional.

Como participar

A principal condição para uma família adquirir um imóvel por meio do Minha Casa Minha Vida é estar enquadrada nas faixas de renda previstas no programa. As famílias com renda bruta mensal de até R$ 5 mil podem participar do programa, desde que não possuam casa própria ou financiamento em qualquer unidade da federação, ou tenham recebido anteriormente benefícios de natureza habitacional do governo federal.

A seleção dos beneficiários é de responsabilidade das prefeituras para as famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Os interessados devem se cadastrar na sede administrativa do município. Nas outras duas faixas de renda a contratação é feita diretamente com a construtora com financiamento pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

As faixas atendidas são:

Faixa 1 - Famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.600,00.

Faixa 2 - Famílias com renda mensal bruta de até R$ 3.275,00.

Faixa 3 - Famílias com renda mensal bruta acima de R$ 3.275,00 até R$ 5 mil.

Fonte:
Ministério das Cidades e Agência Caixa de Notícias