Um grupo composto por especialistas do Ministério de Minas e Energia (MME), do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), está avaliando a possiblidade de aprimoramento na política de conteúdo local para a exploração e produção do petróleo.

O objetivo é estudar ajustes para simplificar as regras para as empresas de forma a manter os benefícios que a política trouxe ao País.  As mudanças criariam condições para uma nova expansão no setor. Após os estudos, o assunto será apresentado para um debate mais amplo no governo.

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que a análise sobre as exigências de conteúdo local deve ser feita de forma cautelosa e estratégica. Segundo ele, é preciso respeitar os contratos firmados, buscar o aumento de alguns componentes e flexibilizar a obrigatoriedade de outros. O ministro disse que está em análise o aumento da importância da inovação tecnológica.

“Nós temos aspectos que foram muito bem sucedidos dentro do conteúdo local. O que nós queremos é entender o que fez esses produtos serem tão bem sucedidos, para que nós possamos replicar este modelo que deu certo”, afirmou o ministro. “Dentro desse grupo de avaliação, uma das coisas novas que estamos intensamente avaliando é como a inovação será cada vez mais forte e preponderante dentro do conteúdo local.”

A declaração foi dada após o ministro proferir palestra na Offshore Technology Conference (OTC), principal evento do setor petroleiro no mundo, que ocorre entre os dias 3 e 7 de maio. Em seu discurso, ele anunciou a realização da 13ª Rodada de Licitações para exploração de petróleo e gás no Brasil, com 269 blocos, a serem leiloados no último trimestre deste ano.

Na apresentação, Braga destacou o potencial de descobertas em 2,8 milhões de km², dos quais 307,7 mil km² apresentam certeza de sucesso na exploração, com características que diferenciam o País e o tornam atrativo ao investimento.

“O Brasil está vivendo um momento importante nessa área. É óbvio que o Brasil representa um papel de destaque na indústria de óleo e gás. Mostramos ainda há pouco que 36% de tudo o que se descobriu de importante e grande no mundo foi no Brasil, na área de petróleo. Se você fala em águas profundas, esse número vai pra mais de 60%. Dos grandes poços que foram descobertos no mundo, três estão no Brasil”, afirmou.

Fonte:

Ministério de Minas e Energia