O Ministério da Integração Nacional (MI) autorizou a transferência de R$ 334,2 mil para o município de Tabatinga (AM), atingido por inundações. Os recursos, que serão repassados por meio Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), serão utilizados na execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (5/6) no Diário Oficial da União. 

A Sedec reconheceu situação de emergência em 28 municípios do Ceará e em 13 do Amazonas além de cidades da Bahia (2), Espírito Santo (1), Minas Gerais (1) e Rio de Janeiro (1). O estado do Ceará tem sido castigado pela seca. Já o Amazonas sofre severas inundações, enquanto chuvas intensas atingem Minas Gerais e a estiagem prejudica Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. 

Após o reconhecimento oficial da situação de emergência, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, voltadas ao socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais.

Para solicitar recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.

Fonte:

Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração Nacional