Infraestrutura
Rodovias terão investimentos de R$ 66,1 bilhões
Logística
Para desenvolver um sistema de transportes moderno e eficiente ao mesmo tempo em que amplia a competitividade da economia, o governo federal está lançando a segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Entre 2011 e 2014, foram concedidos 5,3 mil quilômetros em sete rodovias.
A nova fase do programa de concessões rodoviárias prevê investimentos da ordem de R$ 66,1 bilhões e mantém o modelo de sucesso da primeira fase: o vencedor do leilão será o grupo que apresentar a menor tarifa de pedágio. Além de baratear os pedágios, os condutores poderão desfrutar de rodovias mais modernas e seguras.
Para 2015, estão previstos cinco leilões que correspondem a projetos iniciados ano passado, no valor de R$ 19,6 bilhões. Serão feitas obras para duplicação das pistas, terceira pista, faixas adicionais, sinalização, entre outras.
Já os 11 novos projetos previstos para 2016 correspondem a 4,3 mil quilômetros de estradas em 10 estados e terão investimentos de R$ 31,2 bilhões. Além disso, também estão previstos novos investimentos em concessões em curso, de R$ 15,3 bilhões.
Os leilões de 2015
Os leilões de 2015 cobrem 2,6 mil quilômetros de estradas em sete estados. Além da Ponte Rio-Niterói (BR-101), que foi leiloada em maio, serão concedidos 976 quilômetros das BRs 163 e 230, que ligam Sinop (MT) e Porto de Miritituba (PA). Os investimentos totalizam R$ 6,6 bilhões. A concessão vai auxiliar o escoamento de grãos pelos portos do Arco Norte.
Também será leiloada este ano trecho da BR-364 (GO-MG), que liga Jataí (GO) ao entroncamento com a BR-153. Serão investidos R$ 3,1 bilhões para os 439,2 quilômetros. A concessão irá permitir conexão da região produtora de grãos do sul de Goiás ao Triângulo Mineiro.
O trecho que compreende as BRs 364 e 060 (MT e GO) tem 704 quilômetros e liga Rondonópolis (MT) a Goiânia (GO). Serão R$ 4,1 bilhões de investimentos para escoar a produção do Centro-Oeste para portos dos Arcos Norte e Sul.
Os 461,8 quilômetros que cobrem as BRs 476, 153, 282 e 480 (PR e SC) vão de Lapa (PR), Chapecó (SC) até a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul. Para o trecho, estão previstos investimentos de R$ 4,5 bilhões. O objetivo é escoar produção de grãos, aves e suínos pelos portos do Arco Sul.
Financiamento
As condições de financiamento estabelecidas pelo BNDES para as concessões rodoviárias são atrativas para a iniciativa privada. A emissão de pelo menos 10% de debêntures de infraestrutura eleva a participação de financiamento referenciado em TJLP de 25% para 35%. Entre 2010 e 2014, os desembolsos do BNDES com infraestrutura aumentaram 94%.
Procedimento de Manifestação de Interesse
Para os 11 novos projetos, o governo irá abrir, no dia 10 de junho, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), uma autorização para interessados realizarem estudos e projetos de empreendimentos determinados em edital, sem exclusividade e com remuneração realizada pelo vencedor da futura licitação.
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