O governo federal autorizou o repasse de R$ 2.411.392,40 à Prefeitura do Recife (PE) para ações de estabilização de barreiras e encostas. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União.

A situação de instabilidade foi provocada pelas intensas chuvas que ocorreram nos meses de junho e julho. O Termo de Compromisso foi assinado na quarta-feira (12) pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio.

O objetivo é executar intervenções em caráter emergencial, uma vez que a probabilidade de ocorrer um novo desastre em um curto prazo é alta.

"Esse recurso tem um impacto importante e expressivo, principalmente para as famílias que sofreram os efeitos das últimas chuvas", ressaltou o prefeito. 

O repasse de recursos será realizado após análise e aprovação, pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Plano Detalhado de Resposta (PDR) a ser apresentado pela Prefeitura do Recife. O Termo de Compromisso terá vigência de 180 dias.

Repasse de recursos

Serão liberadas duas parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 1.411.392,40. A Prefeitura ainda deve executar, com recursos próprios, obras complementares em outros pontos de alto risco, a fim de abranger todos os locais indicados no Plano de Resposta. A liberação da segunda parcela, no valor de R$ 1 milhão, fica condicionada à prestação de contas das obras.

Fonte:

Ministério da Integração.