A decisão do Ministério dos Transportes de inovar nas regras de concessão da chamada “Rodovia do Frango”, o trecho de 399 km unindo as BR-476/153/282/480, entre as cidades de Lapa (PR) e Chapecó (SC), agradou ao setor agroindustrial de aves e ovos instalados ao longo da estrada. “É uma decisão sensata e inteligente”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra.

Para viabilizar o leilão da obra estimada em R$ 4,1 bilhões em investimento da iniciativa privada, o governo está promovendo uma série inovações em relação aos leilões anteriores de rodovias. Entre as mudanças está a exclusão da exigência de patrimônio líquido mínimo das construtoras interessadas.

De acordo com o Ministério dos Transportes, o objetivo é tornar a competição mais acessível para construtoras de médio porte, que têm menor capital em caixa. Em leilões anteriores, as empreiteiras precisavam ter até R$ 800 milhões em reserva para participar de disputas por trechos rodoviários.

A mudança, contudo, não ameaça a garantia de execução do projeto pelo vencedor. Isto porque as qualificações econômico-financeiras necessárias sem mantêm. As empresas precisam apresentar como garantia seguro ou carta-fiança de bancos. A proposta foi apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), ao qual caberá aprovar o modelo de concessão.

O novo modelo preservou também a exigência de aporte para a formação de Sociedade de Propósito Específico (SPE), que pode ser composta por mais de uma empresa em consórcio. No caso da Rodovia do Frango, o capital necessário para uma SPE está fixado em R$ 200 milhões. Foi aberta também a possibilidade de empresas estrangeiras liderarem consórcios, o que até agora não era permitido.

O modelo é visto como promissor pelo presidente da ABPA, que já foi ministro da Agricultura em 1998. Turra diz que a duplicação do corredor logístico será importante para estimular o fluxo de exportação de carne de frango produzida nos dois estados que concentram a atividade no País. “Essa rodovia também é importante para tornar mais barato o transporte do milho, que é um insumo vital, das regiões produtoras no Centro-Oeste até o Paraná e Santa Catarina”, considera.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério dos Transportes e da ABPA