Trinta casas serão construídas para famílias de agricultores do Assentamento Nossa Senhora Aparecida, em Itabaiana, na Paraíba. O município está localizado a 80 km de João Pessoa, no agreste paraibano. As obras são possíveis graças a contrato assinado entre os agricultores e o Banco do Brasil na terça-feira (15). 

As habitações serão construídas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e as obras devem começar até 15 de outubro. A previsão é que sejam entregues em um ano. Cada casa terá 56 metros quadrados de área construída com sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço.

“Esses imóveis possibilitarão moradias dignas para essas famílias que estão realizando o sonho da casa própria. Essas casas, com boa estrutura, oferecem mais cidadania ao agricultor", disse o superintendente regional do Incra/PB, Cleofas Caju, que participou da solenidade de assinatura no próprio assentamento.

O Programa

O Programa Minha Casa Minha Vida do governo federal possibilita aos agricultores familiares financiamento subsidiado para acesso à moradia. O valor estipulado para cada construção é de R$ 28,5 mil. As famílias beneficiadas pagam somente 4% do valor contratado, em quatro parcelas anuais, sem juros e sem atualização monetária, com vencimento da primeira parcela um ano após assinatura do contrato.

Os projetos habitacionais podem ser organizados pelo poder público, cooperativas, associações e sindicatos, que serão responsáveis pela execução das obras e mobilização das famílias selecionadas. As entidades financiadoras são o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que são responsáveis pela análise, aprovação e liberação dos recursos.

A extensão do programa aos beneficiários da reforma agrária foi estabelecida pela Portaria Interministerial nº 78/2013. 

Fonte: Incra