O início da estação chuvosa na primavera é acompanhado de temor por brasileiros de diversas cidades do País. Neste ano, contudo, o impacto das chuvas pode ser menos danoso que o verificado nos últimos anos. Isso porque as ações do governo federal para minimizar os impactos de enchentes, inundações e deslizamentos de encostas receberam investimentos robustos para evitar tragédias. Balanço realizado pelo Portal Brasil no Portal da Transparência mostra que, desde 2012, os repasses para estados e municípios investirem em obras e programas de contenção a impactos de desastres naturais somaram mais de R$ 3,92 bilhões. 

Os recursos foram administrados por meio de três ações prioritárias: Gestão de Riscos e Repostas a Desastres, o chamado Programa 2040, que recebeu R$ 3,23 bilhões; Respostas aos Desastres e Reconstrução (R$ 497,96 milhões); Prevenção e Preparação para Desastres (R$ 198,89 milhões). 

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), criado em julho de 2011, é uma das iniciativas fortalecida a partir de 2012. O centro recebeu R$ 4,4 milhões para sua implantação e, atualmente, monitora 888 municípios nos quais há risco de deslizamento de terra, enchentes e inundações. 

De acordo com o Ministério das Cidades, responsável pela administração da maior parte dos recursos, os principais fenômenos relacionados a desastres naturais no Brasil são os deslizamentos de encostas e as inundações, que estão associadas a chuvas intensas e prolongadas.

A inundações produzem as maiores perdas econômicas e os impactos mais significativos na saúde pública. Já os deslizamentos geram o maior número de vítimas, como resultado da ocupação urbana desornada. 

Desde 2014, o ministério desenvolve políticas preventivas de redução de risco, incluindo de capacitação técnica nos municípios, a elaboração de Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR) e projetos de engenharia. Ao todo, 104 cidades com maior registro de mortes e número de moradias em áreas de risco de deslizamentos receberam recursos para a elaboração de PMRR. 

Essas cidades foram beneficiadas, a partir de 2010, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que incorporou a temática da preventiva de risco por meio das modalidades “inundações” e “contenção de encostas”. O governo federal repassou R$ 2,3 bilhões para a execução de obras de contenção de encostas, na elaboração de planos municipais e de projetos de engenharia para estabilização de taludes. 

Os recursos envolveram 137 contratos firmados pelo governo federal com municípios e estados. O montante beneficiou cerca de 240 mil famílias em situação de risco. Do total de contratos, 132 tiveram seus projetos iniciados, sendo que 76 correspondem à execução de obras em pelo menos 1,2 mil setores de alto risco de deslizamentos de encostas. De acordo com Cidades, 95 obras foram concluídas. 

Defesa

Os investimentos são parte dos recursos previstos no Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, lançado também em 2012 com R$ 18,8 bilhões para a prevenção e a redução do tempo de resposta a ocorrências em 821 municípios. Essas cidades são responsáveis por 94% das mortes e 88% do total de desalojados e desabrigados no País. 

Entre as ações preventivas foram apoiadas 50 Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização, que vão fornecer informações que orientem o parcelamento do solo no processo de uso e ocupação, incluindo a identificação de novas áreas de riscos de desastres naturais. 

Atualmente encontram-se em processo de contratação dois empreendimentos relacionados à execução de obras e um contrato de projetos para apoiar municípios do Estado do Espírito Santo. Além do  desenvolvimento de cartas geotécnicas em nove municípios distribuídos nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. 

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional também tem atuado na prevenção por meio da capacitação de coordenadores e agentes de defesas civis estaduais e municipais, exercícios simulados, mapeamento de área de risco, apoio a produção de Planos de Contingência, envio de kits municipais de defesa e a estruturação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). 

Sedec destinou R$ 655 milhões para prevenção de risco até 2012, especialmente obras estruturantes de prevenção de enchentes e seca/estiagem em 19 estados. Integração teve, ainda, autorização do PAC para R$ 2,16 bilhões em 69 intervenções de cheias e drenagem. 

Fonte:

Portal Brasil, com informações do Portal da Transparência, Ministério das Cidades e Ministério da Integração Nacional