O Brasil deu início aos procedimentos para a criação de dois fundos de energia que vão assegurar a continuidade do fornecimento de eletricidade para no Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O primeiro mecanismo é o Fundo de Energia do Nordeste (FEN), com 49% de participação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). O segundo é o Fundo de Energia do Sudeste e do Centro-Oeste (FESC), com participação principal de Furnas Centrais Elétricas S.A..

O Ministério de Minas e Energia (MME) destaca que o objetivo inicial do FEN foi o de assegurar às indústrias eletrointensivas (empresas que utilizam grande quantidade de energia) instaladas no Nordeste a continuidade do fornecimento de energia pela Chesf, cujos contratos estavam por vencer. Foram renovados dois terços do volume anterior, passando as empresas a comprar no mercado a energia restante. 

Esses fundos também levantarão recursos para novos investimentos no setor elétrico, com benefícios para todos os consumidores do País. A criação dos fundos foi autorizada pela Lei nº 13.182, publicada nesta semana. 

A garantia de fornecimento de energia competitiva para a indústria eletrointensiva afasta o risco de fechamento de postos de trabalho em empresas desse segmento em estados do Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, que empregam mais de 220 mil pessoas. Os investimentos dos dois fundos em projetos de energia nos próximos 20 anos poderão superar R$ 50 bilhões.

“Dessa maneira, tanto Furnas quanto a Chesf passam a ter possibilidade da construção de um fundo robusto, com capacidade de investimento ao longo do tempo, e também se equaciona um volume de energia bastante expressivo para os eletrointensivos, com um preço adequado para o insumo industrial”, avaliou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

Os fundos serão criados e administrados por uma instituição financeira controlada pela União. O FEN poderá aumentar a capacidade instalada do País em 5,4 GW até 2037, a partir de investimentos próprios de R$ 2,5 bilhões que servirão para alavancar recursos totais superiores a R$ 13 bilhões em novos investimentos em empreendimentos de geração e transmissão.

O FESC seguirá lógica semelhante ao FEN. Espera-se investimentos da ordem de R$ 15 bilhões, sendo R$ 3 bilhões oriundos da participação de Furnas, de até 49%, nas Sociedades de Propósito Específico (SPE) criadas para realizar os empreendimentos com recursos do Fundo. São esperados 8 GW em novos empreendimentos de geração tomando por base eólicas e usinas termelétricas a gás natural e biomassa.

Fonte: Ministério de Minas e Energia