A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) firmou, nesta semana, um acordo de cooperação técnica com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o objetivo de firmar ações conjuntas.

Para a ANTT, a temática ambiental é considerada estratégica, pois o licenciamento é um dos principais requisitos para o desenvolvimento das obras/intervenções na infraestrutura rodoviária e ferroviária concedida. A assinatura desse acordo trata-se de uma ação prioritária, uma vez que o foco é o acompanhamento do processo de licenciamento ambiental e do cumprimento das cláusulas socioambientais presentes nos contratos de concessão firmados.

Foram previstas obrigações comuns e específicas entre as duas instituições, visando a melhoria contínua do desempenho socioambiental das concessões e a conformidade ambiental das concessionárias, além de contribuir para a otimização do processo de licenciamento ambiental federal dos empreendimentos viários concedidos.

Fonte:  ANTT