Infraestrutura
Governo reconhece situação de emergência em mais 13 municípios
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O governo reconheceu situação de emergência em mais 13 municípios da Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe. São localidades afetadas por situações com estiagem, enxurradas, granizo e chuvas intensas. A portaria de reconhecimento de situação de emergência, emitida pela Secretaria Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais e, assim, solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.
Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse. É importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de defesa civil, forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.
Confira os motivos do reconhecimento de situação de emergência
Bahia: Mairi (estiagem).
Paraná: Antônio Olinto (vendaval), Marechal Cândido Rondon (tornados) e Querência do Norte (enxurrada).
Rio Grande do Sul: Hulha Negra (chuvas intensas), Rio Pardo (granizo) e Roca Sales (granizos).
Santa Catarina: Abelardo Luz (vendaval), Agrolândia (chuvas intensas), Leoberto Leal (chuvas intensas) e Rio do Campo (enxurradas).
Sergipe: Poço Verde (seca) e Poço Redondo (seca).
O Ministério da Integração Nacional também autorizou hoje o empenho e a transferência de R$ 562.800,29 para a execução de obras de reconstrução no município de Nova Canaã do Norte (MT), afetado por chuvas intensas. A portaria foi publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.
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