O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de longo prazo de R$ 2,319 bilhões para a Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A (MSVIA) investir nos 845,4 quilômetros da rodovia BR-163/MS. Esse trecho percorre toda a extensão de Mato Grosso do Sul até a divisa com o Paraná.

O projeto, que integra a primeira etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), do governo federal, terá investimento total de R$ 4,587 bilhões. A proposta é aprimorar o sistema de infraestrutura de transportes do País, aumentar a qualidade dos serviços e a segurança para os usuários das rodovias.

Do total do financiamento de longo prazo, R$ 210 milhões serão repassados pela Caixa, na qualidade de agente financeiro (operação indireta). Os recursos do BNDES compõem uma parte do financiamento total do projeto, que contará, também, com recursos oriundos diretamente da Caixa, chegando a cerca de 62% dos investimentos financiáveis. Adicionalmente a esse montante, a MSVIA, controlada pela CCR, poderá emitir debêntures de infraestrutura.

A rodovia BR-163/MS cruza 21 municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, desde Sonora, na divisa com Mato Grosso, até Mundo Novo, na divisa com o Paraná. Dos 845,4 quilômetros concedidos, a concessionária deverá duplicar 798,3 quilômetros. Durante a execução do projeto, está prevista a geração de cerca de 5 mil empregos diretos.

Condições

Sob o modelo de financiamento de “project finance”, o projeto tem por finalidade a realização de investimentos de recuperação, modernização, conservação, monitoração, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviços previstos nos contratos de concessão, além de investimentos sociais associados.

As condições do financiamento refletem a carta divulgada pelo BNDES anteriormente ao Leilão, com taxa de juros de 2%, somada à TJLP, carência até o final do período de investimentos – previstos em cinco anos – e prazo de amortização de 20 anos.

Os primeiros desembolsos do financiamento de longo prazo estão previstos para o início do próximo ano e serão destinados à quitação do empréstimo-ponte concedido pelo BNDES à concessionária em meados de 2015, que foi destinado aos investimentos iniciais e à realização de 10% das obrigações de duplicação. Empréstimo-ponte é o financiamento de curto prazo a um projeto, com o objetivo de tornar mais ágil a realização de investimentos por meio da concessão de recursos no período de estruturação da operação de longo prazo.

PIL

O PIL, lançado em agosto de 2012 como parte integrante do Programa de Aceleração do Investimento (PAC) do governo federal, inclui um conjunto de projetos que visam ao desenvolvimento de um sistema de transportes moderno e eficiente, que vem sendo conduzido por meio de parceiras estratégicas com o setor privado. No setor rodoviário, o PIL já viabilizou a concessão de cerca de 5 mil km de rodovias, com investimentos estimados de R$ 40 bilhões ao longo de 30 anos de concessão.

Em junho de 2015, o governo federal anunciou a nova fase do PIL, incluindo 16 novos trechos rodoviários, com investimentos de cerca de R$ 50 bilhões em quase 7 mil km de rodovias, durante 30 anos de concessão.

Fonte: BNDES