Cultura
Governo reforça importância do apoio à produção audiovisual
Incentivos
Valor arrecadado é revertido ao Fundo Setorial do Audiovisual para fomento do setor
O Ministério das Comunicações, o Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) vão buscar estabelecer um acordo com as operadoras de telecomunicações com o objetivo de manter a contribuição das empresas à política audiovisual do País.
Atualmente, as empresas questionam no Judiciário a aplicabilidade e o reajuste da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), devida pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. O valor arrecadado é revertido ao Fundo Setorial do Audiovisual, para fomentar o setor.
"Temos uma posição em conjunto de manter a política de audiovisual que está implantada e não pode ser descontinuada, caso a liminar dada em segunda instância seja mantida", disse o ministro André Figueiredo. Para o ministro da Cultura, Juca Ferreira, a contribuição tem sido muito importante para promover o crescimento do setor de audiovisual no País.
"Saímos de seis filmes ao ano para mais de 150. Estamos disponibilizando conteúdo para as TVs por assinatura e conquistamos uma parcela razoável do público brasileiro. Por isso, o diálogo é o principal a fazer, no nosso ponto de vista", afirmou Juca Ferreira.
A previsão é realizar uma reunião a próxima semana entre operadoras e os órgãos do governo para construir uma solução que mantenha o fomento à política do audiovisual.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério das Comunicações
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