Você está aqui: Página Inicial > Infraestrutura > 2016 > 03 > Nova regra estimula consumidor a gerar energia elétrica

Infraestrutura

Nova regra estimula consumidor a gerar energia elétrica

Aneel

Quando a energia gerada em um mês for superior à energia consumida, o consumidor ficará com créditos para diminuir a fatura dos meses seguintes
publicado: 02/03/2016 15h52 última modificação: 03/03/2016 13h50

Novas regras que tratam do Sistema de Compensação de Energia Elétrica já estão em vigor, informa a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na prática, a partir de agora fica mais fácil para o consumidor instalar pequenos geradores (tais como painéis solares fotovoltaicos e microturbinas eólicas, entre outras fontes renováveis) em seu imóvel e, a partir daí, trocar energia com a distribuidora. Isso permitirá reduzir o valor da fatura de energia elétrica.

Entre 2014 e 2016, os registros de adesão ao modelo de geração distribuída quadruplicaram, passando de 424 conexões para 1.930 conexões. As primeiras instalações foram registradas em 2012. Agora, com a revisão da norma (que simplifica procedimentos de registro), a estimativa é que mais 1,2 milhão de consumidores passem a produzir sua própria energia elétrica até 2024, o equivalente a 4,5 gigawatts (GW) de potência instalada.

A resolução autoriza o uso de qualquer fonte renovável, além da cogeração qualificada, denominando-se microgeração distribuída a central geradora com potência instalada até 75 quilowatts (KW) e minigeração distribuída aquela com potência acima de 75 kW e menor ou igual a 5 MW (sendo 3 MW para a fonte hídrica), conectadas na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras.

Quando a quantidade de energia gerada em determinado mês for superior à energia consumida naquele período, o consumidor fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir a fatura dos meses seguintes. O prazo de validade dos créditos passou de 36 para 60 meses, e podem ser usados também para abater o consumo de unidades consumidoras do mesmo titular situadas em outro local, desde que na área de atendimento de uma mesma distribuidora. Esse tipo de utilização dos créditos é chamado de “autoconsumo remoto”.

Outra inovação da norma diz respeito à possibilidade de instalação de geração distribuída em condomínios. Nessa configuração, a energia gerada pode ser repartida entre os condôminos em porcentagens definidas pelos próprios consumidores.

A Aneel criou ainda a figura da “geração compartilhada”, possibilitando que diversos interessados se unam em um consórcio ou em uma cooperativa, instalem uma micro ou minigeração distribuída e utilizem a energia gerada para redução das faturas dos consorciados ou cooperados.

Com relação aos procedimentos necessários para se conectar à micro ou minigeração distribuída à rede da distribuidora, a Aneel estabeleceu regras que simplificam o processo: foram instituídos formulários padrão para realização da solicitação de acesso pelo consumidor. O prazo total para a distribuidora conectar usinas de até 75 kW, que era de 82 dias, foi reduzido para 34 dias.

Adicionalmente, a partir de janeiro de 2017, os consumidores poderão fazer a solicitação e acompanhar o andamento de seu pedido junto à distribuidora pela internet.

A geração de energia perto do local de consumo traz uma série de vantagens, tais como redução dos gastos dos consumidores, economia dos investimentos em transmissão, redução das perdas nas redes e melhoria da qualidade do serviço de energia elétrica. A expansão da geração distribuída beneficia o consumidor-gerador, a economia do País e os demais consumidores, pois esses benefícios se estendem a todo o sistema elétrico.

Eólica

Eólica

Fonte: Portal Brasil, com informações da Aneel

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Campanha busca prevenir acidentes entre caminhoneiros
Ministério do Trabalho realizou campanha Abril Verde com objetivo de impedir acidentes de trabalho em transportes terrestres
Fundo de R$ 10 bilhões promoverá concessões municipais
Programa vai ajudar municípios a melhorar serviços de iluminação pública, água, esgoto e asfalto
Novas regras do Minha Casa Minha Vida ampliarão acesso ao programa
A meta do Ministério das Cidades é contratar, ainda este ano, 100 mil novas unidades habitacionais do programa
Ministério do Trabalho realizou campanha Abril Verde com objetivo de impedir acidentes de trabalho em transportes terrestres
Campanha busca prevenir acidentes entre caminhoneiros
Programa vai ajudar municípios a melhorar serviços de iluminação pública, água, esgoto e asfalto
Fundo de R$ 10 bilhões promoverá concessões municipais
A meta do Ministério das Cidades é contratar, ainda este ano, 100 mil novas unidades habitacionais do programa
Novas regras do Minha Casa Minha Vida ampliarão acesso ao programa

Últimas imagens

O custo das obras está orçado em R$ 112,47 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)
O custo das obras está orçado em R$ 112,47 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)
Divulgação/Ministério das Cidades
O programa Meta ainda comtemplará o Plano de Desburocratização do governo federal
O programa Meta ainda comtemplará o Plano de Desburocratização do governo federal
Divulgação/Itaipu Binacional
Foi lançado também o Programa Cartão Reforma, para melhorar a qualidade habitacional das moradias
Foi lançado também o Programa Cartão Reforma, para melhorar a qualidade habitacional das moradias
Divulgação/Ministério do Planejamento
Expansão prevista para os próximos três anos no País chegará a 18,6 GW, com destaque para a energia eólica
Expansão prevista para os próximos três anos no País chegará a 18,6 GW, com destaque para a energia eólica
Divulgação/Ministério do Planejamento

Governo digital