Um grupo de 89 municípios das Regiões Norte e Centro-Oeste do País vai contar, em breve, com novas rádios comunitárias. Edital de seleção de autorizações foi publicado pelo Ministério das Comunicações (MC) no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). 

Fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, interessadas em concorrer a uma autorização poderão se inscrever a partir desta terça-feira (19). O prazo de inscrição é de 60 dias e vai até 17 de junho.

A seleção pública possibilitará a instalação de novas rádios comunitárias cidades nos Estados de Goiás (27), Mato Grosso (21), Pará (24), Tocantins (15) e Rondônia (2). A lista completa das cidades contempladas está disponível no Diário Oficial.

A inscrição poderá ser feita via Correios; diretamente na sede do Ministério das Comunicações, em Brasília; e pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do MC. A íntegra do edital, os anexos e a documentação necessária estão disponíveis no site do Ministério das Comunicações.

Também foi criado um e-mail institucional exclusivo para facilitar o atendimento aos interessados em participar da seleção. Pelo endereço eletrônico duvidasradcom@comunicacoes.gov.br, será possível esclarecer dúvidas sobre o serviço de radiodifusão comunitária, como instruir um processo de outorga e quais as proibições.

Esse é o quarto edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Radiodifusão Comunitária 2015/2016. A previsão é de que o MC lance 9 editais até fevereiro de 2017, beneficiando 766 municípios de todo o Brasil com a autorização de novas rádios comunitárias.

Fonte: Ministério das Comunicações