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Meio Ambiente

Regulamentação

Para fazer sugestões ao decreto de regulamentação, cidadão deve acessar o site do Ministério do Meio Ambiente

Lei da Biodiversidade recebe sugestões até 15 de setembro

Conquista de indígenas, legislação dá direitos de participação em decisões sobre conservação e uso dos conhecimentos tradicionais

Eficiência energética

Ministério do Meio Ambiente é exemplo para o Ceará

Estado vai usar o modelo de eficiência energética do MMA como exemplo para boas práticas nos edifícios da administração

Regulamentação

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Preservação

Programa recupera Mata Atlântica no sul da Bahia

Programa Arboretum planta e distribui sementes de espécies nativas, promovendo geração de renda para os proprietários rurais

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