Você está aqui: Página Inicial > Meio Ambiente > 2010 > 01 > Entenda o conceito de 'Justiça Social'

Meio ambiente

Entenda o conceito de 'Justiça Social'

Informação

No Brasil, a justiça social tornou-se um dos pilares da constituição brasileira de 1988
por Portal Brasil publicado: 07/01/2010 17h53 última modificação: 28/07/2014 11h43
Tamires Kopp/MDA O conceito de justiça social não pode se resumir ao crescimento econômico, já que envolve também a justiça distributiva, sendo assim, cada cidadão deve receber o que lhe é devido

O conceito de justiça social não pode se resumir ao crescimento econômico, já que envolve também a justiça distributiva, sendo assim, cada cidadão deve receber o que lhe é devido

A definição de justiça social como é conhecida hoje foi formulada no século XIX pelos “tomistas”, ou seguidores das ideias de São Tomás de Aquino, padre e filósofo nascido no século XIII.

São Tomás de Aquino pregava que a fé e a razão não podem ser contraditórias e, de acordo com esse pensamento, o conceito de justiça social foi desenvolvido. Ele previa que em uma sociedade democrática, todos os serem humanos são dignos e têm a mesma importância. Por isso, possuem direitos e deveres iguais não apenas em aspectos econômicos, mas também relativos à saúde, educação, trabalho, direito à justiça e manifestação cultural.

No século XX, o agravamento das desigualdades e injustiças sociais e o crescente clamor dos pobres e das forças políticas e espirituais com eles identificadas levaram ao Estado do Bem-Estar Social, estabelecido juridicamente pela primeira vez com as constituições mexicana de 1917 e alemã, de Weimar, em 1919.

Assim, os direitos econômicos, sociais e culturais dos cidadãos desses países somaram-se às garantias individuais conquistadas nas revoluções liberais dos séculos XVII e XVIII. Com o tempo, os cidadãos reivindicaram e adquiriram também direitos relativos às mulheres, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, grupos e comunidades tradicionais e específicas e meio ambiente.

Segundo o conceito de justiça social, desenvolvimento não pode se resumir ao crescimento econômico, já que envolve também a justiça distributiva (que diz que cada cidadão deve receber o que lhe é devido), as liberdades políticas e os direitos civis, as oportunidades sociais, a transparência na esfera pública e privada e a proteção social. Não faz sentido falar de desenvolvimento sem incluir o acesso irrestrito à educação, à saúde, ao crédito, aos bens públicos, à posse da terra, à titularidade de imóveis e a tudo o que é indispensável a uma vida de boa qualidade em uma sociedade democrática moderna.

Justiça social no Brasil

No Brasil, a justiça social tornou-se um dos pilares da constituição brasileira de 1988. Hoje, as políticas sociais estão incluídas em iniciativas dos governos federal, estadual e municipal, em colaboração com a sociedade civil. As políticas econômicas e sociais buscam garantir o direito à saúde e educação e acesso aos bens de consumo, lazer e novas tecnologias, através do aumento da renda e capacidade de consumo.

A incorporação de novos cidadãos no mercado beneficia todos os segmentos da sociedade, já que o aumento da demanda causa a ampliação dos investimentos e do número de vagas de trabalho. Dados de institutos de pesquisa apontam para a melhoria da distribuição de renda no país, mas a questão ainda é um dos principais desafios do Brasil.

Fontes:
Ministério do Desenvolvimento Social

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Programa Fome Zero

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Banner - Combate às Queimadas

Últimos vídeos

Inmetro dá dicas para quem quer economizar energia
Com a crescente necessidade de economizar energia, o Inmetro dá dicas para quem quer poupar sem ter de abrir mão do conforto
Voluntários combatem fogo na Chapada dos Veadeiros
Brigadistas do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) e bombeiros do Distrito Federal, além de representantes do Ibama e voluntários, participam do combate ao fogo que consome o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás
ICMBio completa 10 anos de atuação
Instituto agrega 324 unidades de conservação, que somam quase 80 milhões de hectares - o equivalente a 9% do território nacional
Com a crescente necessidade de economizar energia, o Inmetro dá dicas para quem quer poupar sem ter de abrir mão do conforto
Inmetro dá dicas para quem quer economizar energia
Brigadistas do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) e bombeiros do Distrito Federal, além de representantes do Ibama e voluntários, participam do combate ao fogo que consome o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás
Voluntários combatem fogo na Chapada dos Veadeiros
Instituto agrega 324 unidades de conservação, que somam quase 80 milhões de hectares - o equivalente a 9% do território nacional
ICMBio completa 10 anos de atuação

Últimas imagens

Alteração na lei prevê a promoção de iniciativas que promovam o uso das águas pluviais, que podem ser usadas para a manutenção de jardins, limpeza de calçadas e em atividades agrícolas e industriais
Alteração na lei prevê a promoção de iniciativas que promovam o uso das águas pluviais, que podem ser usadas para a manutenção de jardins, limpeza de calçadas e em atividades agrícolas e industriais
Foto: Tony Winston/Governo de Brasília
Por meio da Força Aérea Brasileira e de órgãos de fiscalização ambiental, Governo do Brasil participa dos esforços para controlar o pior incêndio desde a criação do parque
Por meio da Força Aérea Brasileira e de órgãos de fiscalização ambiental, Governo do Brasil participa dos esforços para controlar o pior incêndio desde a criação do parque
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Por meio da Força Aérea Brasileira e de órgãos de fiscalização ambiental, Governo do Brasil participa dos esforços para controlar o pior incêndio desde a criação do parque
Por meio da Força Aérea Brasileira e de órgãos de fiscalização ambiental, Governo do Brasil participa dos esforços para controlar o pior incêndio desde a criação do parque
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Por meio da Força Aérea Brasileira e de órgãos de fiscalização ambiental, Governo do Brasil participa dos esforços para controlar o pior incêndio desde a criação do parque
Por meio da Força Aérea Brasileira e de órgãos de fiscalização ambiental, Governo do Brasil participa dos esforços para controlar o pior incêndio desde a criação do parque
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Por meio da Força Aérea Brasileira e de órgãos de fiscalização ambiental, Governo do Brasil participa dos esforços para controlar o pior incêndio desde a criação do parque
Por meio da Força Aérea Brasileira e de órgãos de fiscalização ambiental, Governo do Brasil participa dos esforços para controlar o pior incêndio desde a criação do parque
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

banner_servico.jpg

Governo digital