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Meio Ambiente

Ações do governo

Um crescimento econômico sustentável é parte integrante de ações promovidas pelo Brasil, um dos países mais atuantes na agenda global de temas ligados ao meio ambiente e que participa ativamente de acordos multilaterais
por Portal Brasil publicado : 21/02/2010 20:32

Um crescimento econômico sustentável é parte integrante de ações promovidas pelo Brasil, país que possui as maiores reservas de florestas tropicais, de água doce e de biodiversidade do planeta, além de uma matriz energética das mais limpas do mundo industrializado.

A megadiversidade brasileira é notável em sua área de 8,5 milhões de km², suas variadas zonas climáticas e seis biomas – a Amazônia, o Cerrado, o Pantanal, os Pampas, a Mata Atlântica e a Caatinga. Essa diversidade de fauna e flora é reconhecida mundialmente, já que 20% do número total de espécies do planeta encontram-se nesses biomas.

O intuito do governo brasileiro é justamente trabalhar a favor da preservação e desenvolvimento sustentável dos biomas nacionais. Para isso, foram desenvolvidas estratégias de articulação de políticas específicas para cada bioma, organização de espaços de participação social, reforma institucional do setor florestal e ampliação do conceito sobre a biodiversidade.

Um exemplo disso pode ser o Programa Terra Legal , cuja responsabilidade é de regularizar o uso das terras públicas ocupadas na região amazônica. Essa iniciativa conta com a parceria dos estados e municípios e é coordenada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente, a fim de eliminar um dos principais problemas ligados ao desenvolvimento na região. O processo de regularização de posse de terrenos pequenos na região durava cinco anos, reduzido para 120 dias depois de adotado o programa.

As ações interministeriais aplicadas contribuem para o desenvolvimento sustentável do país, como o pacto entre frigoríficos nacionais e redes de varejo. Com a participação estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a proposta foi da não comercialização de carne produzida em áreas desmatadas ilegalmente. Outro mecanismo de proteção do bioma nacional é o Zoneamento Agroecológico Nacional da Cana-de-açúcar, cujo levantamento possibilitou a definição das áreas onde se pode ou não se pode plantar cana-de-açúcar e instalar usinas de produção de etanol.

Outros projetos federais

A Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente administra projetos que têm como objetivo promover a gestão ambiental em áreas não urbanas de maneira sustentável. Entre eles, destacam-se:

Gestão Ambiental Rural (Gestar): coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, é uma política pública que oferece suporte à economia vinculada ao uso do território rural, sem causar prejuízos ao meio ambiente. Promove atividades de motivação, capacitação e engajamento com a participação dos moradores das comunidades e de representantes de organizações da sociedade civil, das escolas, das universidades e dos governos.

• Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural: promove o equilíbrio entre a conservação dos recursos naturais e a produção familiar rural na Amazônia. Para isso, utiliza a gestão ambiental, o planejamento integrado das unidades produtivas e a prestação de serviços ambientais.

Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo (Proecotur): procura estruturar o desenvolvimento do ecoturismo em todo o País com a promoção da consciência ambiental das populações envolvidas e a conservação do entorno e de áreas protegidas. A principal diretriz do programa é a capacitação e o envolvimento dos moradores dessas regiões em todas as etapas das atividades turísticas.

Sustentabilidade Ambiental do Agronegócio: ajuda na implantação de práticas sustentáveis no setor produtivo do agronegócio. Busca desenvolver técnicas de produção que não causem impactos negativos no meio ambiente e incorporar as já existentes.

Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA): apóia experiências inovadoras, em bases socioambientais, que mostrem a possibilidade efetiva de construção de estratégias de promoção do desenvolvimento sustentável. Estimula a formulação de políticas públicas que contribuam para a difusão e a incorporação dessas estratégias por outras comunidades, organizações e instituições governamentais.

Apoios do BNDES

Maior financiador em longo prazo da atividade econômica no País, desde meados dos anos 1970 o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) leva em conta as questões ambientais em seus procedimentos de análise e concessão de crédito. Na década de 80, criou uma linha específica para apoio a projetos industriais de conservação e recuperação do meio ambiente.

O BNDES conta com linhas de apoio financeiro a programas relacionados ao meio ambiente e ao uso sustentável dos recursos. Elas têm caráter permanente e podem ser concedidas a qualquer momento.

•    Apoio a Investimentos em Meio Ambiente - condições especiais para projetos ambientais que promovam o desenvolvimento sustentável do país.

•    BNDES Florestal – linha de crédito voltada ao reflorestamento, à conservação e à recuperação florestal de áreas degradadas ou convertidas e ao uso sustentável de áreas nativas na forma de manejo florestal.

•    PROESCO – destinado a projetos que contribuam para a eficiência energética.

Já o programa de apoio financeiro BNDES Compensação Florestal, que oferece recursos com valores limitados e/ou prazo de vigência, visa apoiar a regularização da reserva legal em propriedades rurais destinadas ao agronegócio e a preservação e a valorização das florestas nativas e dos ecossistemas remanescentes.

Fontes:
Ministério do Meio Ambiente
BNDES

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