O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira (31), o Regimento Interno da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), órgão colegiado de estrutura regimental do Ministério do Meio Ambiente. A CNCD foi instituída por Decreto em 21 de julho de 2008. O objetivo da comissão é deliberar sobre a implementação da política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca em articulação com as demais políticas setoriais, promovendo, orientando e deliberando sobre planos, projetos e ações.

Além disso, a comissão pretende estabelecer estratégias de ações governamentais na mitigação dos efeitos das secas. O território de abrangência da Comissão é o semiárido onde predomina a caatinga, compreendendo principalmente os estados do Nordeste, Espírito Santo e Minas Gerais.

Fonte:

Departamento Nacional de Obras Contra as Secas