O prazo de credenciamento para as eleições dos membros do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), órgão consultivo e deliberativo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) termina no dia 20 de janeiro.

Criado em 2004, o CONAPE tem como atribuições subsidiar a formulação e a implementação de políticas públicas para o setor aquícola e pesqueiro, propor estratégias de acompanhamento, monitoramento e avaliação, além de estimular a ampliação e o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação e controle social no desenvolvimento da pesca e aquicultura nacionais.

Com representaçãode pescadores, aquicultores, empresários, armadores, pesquisadores e órgãos governamentais, que têm intersecção com a área da aqüicultura e pesca, o Conselho é composto por 54 membros, sendo 27 de órgãos da administração federal e 27 de entidades da sociedade civil organizada. www.presidencia.gov.br/seap

Em  Questão edição nº 966 – 19/01/2010