Você está aqui: Página Inicial > Meio Ambiente > 2010 > 03 > Suspensão de carteiras de pescadores

Meio ambiente

Suspensão de carteiras de pescadores

publicado: 02/03/2010 17h10 última modificação: 28/07/2014 11h46

Na última sexta-feira (22) o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu 79 mil carteiras de pescadores em todo o Brasil. A medida tem como objetivo averiguar possíveis irregularidades no registro desses profissionais, que se forem confirmadas implicará na cassação das carteiras.

O cancelamento desses registros terá como consequência a interrupção de benefícios e direitos, como crédito e óleo diesel subsidiado, seguro defeso e os benefícios previdenciários, entre eles o salário maternidade e auxílio doença. As pessoas notificadas pelo MPA terão 60 dias para prestar esclarecimentos ao Ministério.

Desse total de registros que podem apresentar algum tipo de irregularidade, os casos mais graves foram averiguados no Pará onde cerca de 10 mil pessoas inscritas como pescadores podem estar exercendo outras  atividades profissionais.

Os outros casos são de óbito sem baixa do registro que podem chegar a 3.500 pessoas; vínculo empregatício fora da atividade pesqueira totalizando 48 mil casos. Foi constatado ainda o registro de pescador por pessoas beneficiárias da Previdência que estejam impedidas de exercer atividades profissionais, como idosos e deficientes, que chegam a cerca de 16 mil.

A suspensão das carteiras representa ainda a melhoria da qualidade dos dados do Registro Geral da Pesca (RGP) que contém as informações cadastrais de todos os pescadores profissionais do País. Além disso, sinaliza aos trabalhadores regularizados que o MPA está atento às irregularidades que possam vir a ocorrer.

Em Questão edição nº 972 – 27/01/2010

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

Banner - Combate às Queimadas

Últimos vídeos

Nascentes brasileiras são mapeadas pelo sistema de cadastro ambiental rural
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, ressalta compromisso de proteção e recuperação de nascentes mapeadas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural
Parque Nacional Serra da Capivara terá gestão compartilhada
Acordo entre o Ministério da Cultura, o ICMBio, o Iphan, a Fumdham e o governo do Piauí cria Comitê Permanente de Acompanhamento e Gestão do Parque da Serra da Capivara
ICMBio retoma concessão de serviços em três parques nacionais
Ações atingem Parque Nacional de Brasília, Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) e Parque Nacional do Pau Brasil (BA)
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, ressalta compromisso de proteção e recuperação de nascentes mapeadas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural
Nascentes brasileiras são mapeadas pelo sistema de cadastro ambiental rural
Acordo entre o Ministério da Cultura, o ICMBio, o Iphan, a Fumdham e o governo do Piauí cria Comitê Permanente de Acompanhamento e Gestão do Parque da Serra da Capivara
Parque Nacional Serra da Capivara terá gestão compartilhada
Ações atingem Parque Nacional de Brasília, Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) e Parque Nacional do Pau Brasil (BA)
ICMBio retoma concessão de serviços em três parques nacionais

Últimas imagens

Ararinha-azul teve população dizimada, sobretudo, devido ao tráfico de animais
Ararinha-azul teve população dizimada, sobretudo, devido ao tráfico de animais
Arquivo/Agência Brasil
Taim (RS) abriga a maior variação de mamíferos do Brasil
Taim (RS) abriga a maior variação de mamíferos do Brasil
Divulgação/Prefeitura do Rio Grande (RS)
Ações para combater o desmatamento são fundamentais para a manutenção das nascentes
Ações para combater o desmatamento são fundamentais para a manutenção das nascentes
Arquivo/Agência Brasil
No continente africano, mais de 547 milhões de pessoas vivem sem saneamento básico
No continente africano, mais de 547 milhões de pessoas vivem sem saneamento básico
Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
A cada três anos Fórum Mundial destaca importância da água na agenda política
A cada três anos Fórum Mundial destaca importância da água na agenda política
Divulgação/EBC

banner_servico.jpg

Governo digital