Você está aqui: Página Inicial > Meio Ambiente > 2010 > 03 > Suspensão de carteiras de pescadores

Meio ambiente

Suspensão de carteiras de pescadores

publicado: 02/03/2010 17h10 última modificação: 28/07/2014 11h46

Na última sexta-feira (22) o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu 79 mil carteiras de pescadores em todo o Brasil. A medida tem como objetivo averiguar possíveis irregularidades no registro desses profissionais, que se forem confirmadas implicará na cassação das carteiras.

O cancelamento desses registros terá como consequência a interrupção de benefícios e direitos, como crédito e óleo diesel subsidiado, seguro defeso e os benefícios previdenciários, entre eles o salário maternidade e auxílio doença. As pessoas notificadas pelo MPA terão 60 dias para prestar esclarecimentos ao Ministério.

Desse total de registros que podem apresentar algum tipo de irregularidade, os casos mais graves foram averiguados no Pará onde cerca de 10 mil pessoas inscritas como pescadores podem estar exercendo outras  atividades profissionais.

Os outros casos são de óbito sem baixa do registro que podem chegar a 3.500 pessoas; vínculo empregatício fora da atividade pesqueira totalizando 48 mil casos. Foi constatado ainda o registro de pescador por pessoas beneficiárias da Previdência que estejam impedidas de exercer atividades profissionais, como idosos e deficientes, que chegam a cerca de 16 mil.

A suspensão das carteiras representa ainda a melhoria da qualidade dos dados do Registro Geral da Pesca (RGP) que contém as informações cadastrais de todos os pescadores profissionais do País. Além disso, sinaliza aos trabalhadores regularizados que o MPA está atento às irregularidades que possam vir a ocorrer.

Em Questão edição nº 972 – 27/01/2010

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Seleção vai apoiar novas unidades de conservação na Amazônia
Programa Arpa lançou dois editais, um destinado à criação de novas UCs e outro voltado à consolidação e manutenção dessas áreas
Discutidas estratégias para ampliação do CAR
Ministras do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, debateram a ampliação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Cadastramento busca regularizar propriedades rurais
CAR é obrigatório para todos os imóveis rurais e busca auxiliar no planejamento das propriedades e na recuperação de áreas degradada
Programa Arpa lançou dois editais, um destinado à criação de novas UCs e outro voltado à consolidação e manutenção dessas áreas
Seleção vai apoiar novas unidades de conservação na Amazônia
Ministras do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, debateram a ampliação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Discutidas estratégias para ampliação do CAR
CAR é obrigatório para todos os imóveis rurais e busca auxiliar no planejamento das propriedades e na recuperação de áreas degradada
Cadastramento busca regularizar propriedades rurais

Últimas imagens

Entre os objetivos da política nacional, pode-se destacar a proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais
Entre os objetivos da política nacional, pode-se destacar a proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais
Divulgação/MMA
No Pipiripau há 591 propriedades rurais. O programa já tem ações em mais de 100
No Pipiripau há 591 propriedades rurais. O programa já tem ações em mais de 100
Divulgação/MMA
Atualmente, 95 UC's que representam 52 milhões de hectares na região Amazônica recebem apoio do Arpa
Atualmente, 95 UC's que representam 52 milhões de hectares na região Amazônica recebem apoio do Arpa
Divulgação/MMA
Cobrança já está em funcionamento em quatro bacias com rios de domínio da União
Cobrança já está em funcionamento em quatro bacias com rios de domínio da União
Divulgação/ANA
Entre as demandas está o lançamento de editais do Fundo Amazônia específicos para Manejo Florestal Comunitário e da Ater
Entre as demandas está o lançamento de editais do Fundo Amazônia específicos para Manejo Florestal Comunitário e da Ater
Divulgação/MMA

Governo digital