Você está aqui: Página Inicial > Meio Ambiente > 2010 > 03 > Suspensão de carteiras de pescadores

Meio ambiente

Suspensão de carteiras de pescadores

publicado: 02/03/2010 17h10 última modificação: 28/07/2014 11h46

Na última sexta-feira (22) o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu 79 mil carteiras de pescadores em todo o Brasil. A medida tem como objetivo averiguar possíveis irregularidades no registro desses profissionais, que se forem confirmadas implicará na cassação das carteiras.

O cancelamento desses registros terá como consequência a interrupção de benefícios e direitos, como crédito e óleo diesel subsidiado, seguro defeso e os benefícios previdenciários, entre eles o salário maternidade e auxílio doença. As pessoas notificadas pelo MPA terão 60 dias para prestar esclarecimentos ao Ministério.

Desse total de registros que podem apresentar algum tipo de irregularidade, os casos mais graves foram averiguados no Pará onde cerca de 10 mil pessoas inscritas como pescadores podem estar exercendo outras  atividades profissionais.

Os outros casos são de óbito sem baixa do registro que podem chegar a 3.500 pessoas; vínculo empregatício fora da atividade pesqueira totalizando 48 mil casos. Foi constatado ainda o registro de pescador por pessoas beneficiárias da Previdência que estejam impedidas de exercer atividades profissionais, como idosos e deficientes, que chegam a cerca de 16 mil.

A suspensão das carteiras representa ainda a melhoria da qualidade dos dados do Registro Geral da Pesca (RGP) que contém as informações cadastrais de todos os pescadores profissionais do País. Além disso, sinaliza aos trabalhadores regularizados que o MPA está atento às irregularidades que possam vir a ocorrer.

Em Questão edição nº 972 – 27/01/2010

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Entenda as metas de conservação de energia em edifícios
Conheça a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence) em Edificícios
Brasil assina acordo de Paris sobre mudança do clima
A cerimônia reuniu mais de 130 chefes de Estado em Nova Iorque, na sede das Nações Unidas
Mais de 80% das áreas rurais já foram registradas
O Ministério do Meio Ambiente apresentou, nesta sexta-feira (6), um balanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Conheça a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia (Ence) em Edificícios
Entenda as metas de conservação de energia em edifícios
A cerimônia reuniu mais de 130 chefes de Estado em Nova Iorque, na sede das Nações Unidas
Brasil assina acordo de Paris sobre mudança do clima
O Ministério do Meio Ambiente apresentou, nesta sexta-feira (6), um balanço do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Mais de 80% das áreas rurais já foram registradas

Últimas imagens

Artigo publicado na revista Nature afirma que apenas o combate ao desmatamento não é suficiente para conservar a biodiversidade do bioma
Artigo publicado na revista Nature afirma que apenas o combate ao desmatamento não é suficiente para conservar a biodiversidade do bioma
Divulgação/Ministério do Meio Ambiente
A Samarco foi notificada para retirar o material com urgência e garantir a segurança da barragem.
A Samarco foi notificada para retirar o material com urgência e garantir a segurança da barragem.
Arquivo/Ibama
O Acordo de Paris busca limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2°C, em relação aos níveis pré-industriais.
O Acordo de Paris busca limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2°C, em relação aos níveis pré-industriais.
Foto: Scientific Visualization Studio/Fotos públicas
Iniciativa faz parte de política pública permanente de acesso à água de qualidade
Iniciativa faz parte de política pública permanente de acesso à água de qualidade
Foto: Paulo de Araújo/MMA
Vista da RPPN Raso do Mandi II, em Santa Catarina
Vista da RPPN Raso do Mandi II, em Santa Catarina
ICMBio/Germano Woehl Junior

Governo digital