Técnicos ambientais, municipais e estaduais, de João Pessoa (PB) recebem na próxima sexta-feira (2) um reforço na orientação sobre a Resolução nº 362/05 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que trata do recolhimento e destinação final ao refino dos óleos lubrificantes usados ou contaminados, conhecidos como Olucs. Eles participam de uma mini-oficina sobre o assunto, organizada pelo Grupo de Monitoramento Permanente (GMP) da Resolução.

O reforço na capacitação se deve ao fato do nordeste ter sido a única região brasileira onde o percentual para recolhimento de Olucs ficou abaixo do exigido. E dentro do nordeste, a Paraíba foi o estado com menor percentual de recolhimento, apenas 8,5 dos 19% exigidos. O Brasil como um todo cumpriu a meta tendo inclusive superado o piso estabelecido de 34%, atingindo 35,6% de recolhimento de Olucs.

No dia anterior à oficina também na Paraíba, será realizada a 29ª reunião ordinária do Grupo de Monitoramento Permanente (GMP). O Grupo de Monitoramento Permanente é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e se reúne trimestralmente. Em sua composição estão representantes do órgão regulador da indústria do petróleo, dos produtores e importadores, dos revendedores, coletores, rerrefinadores, das entidades representativas dos órgãos ambientais estaduais e municipais, organizações governamentais e não-governamentais.

O óleo lubrificante usado ou contaminado é considerado um resíduo tóxico persistente e perigoso para o meio ambiente e para a saúde humana se não gerenciado corretamente. A prática tecnicamente recomendada para evitar a contaminação química é o envio do resíduo para a regeneração e recuperação por meio do processo industrial de rerrefino. Depois de passar pelo processo, o óleo recupera 100% de suas propriedades.

A resolução do Conama determina que produtores e importadores são obrigados a coletar o óleo lubrificante usado, segundo as metas estabelecidas pela portaria ministerial que dispõe sobre o tema. A Resolução Conama determina ainda que a única destinação possível para o óleo usado é o rerrefino.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente