A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (16) resolução que determina o banimento do ingrediente ativo endossulfan do Brasil. A decisão é apoiada por estudos toxicológicos que associam o uso desse agrotóxico extremante tóxico a problemas reprodutivos e endócrinos em trabalhadores rurais e na população.

De acordo com cronograma estabelecido pela norma,  o endossulfan não poderá mais ser comercializado no Brasil a partir de 31 de julho de 2013. A partir de 2011, o produto não poderá mais ser importado e a fabricação em território nacional será proibida a partir de 31 de julho de 2012.


“A retirada do produto do mercado foi pensada de forma que os agricultores consigam substituir o uso de endossulfan por produtos menos nocivos para a saúde da população, com o menor prejuízo possível”, diz o gerente de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles. No Brasil, o endossulfan tem uso autorizado nas culturas de algodão, café, cana de açúcar e soja. Para o cacau, a proibição de uso é imediata.


Nesse período de retirada gradual do produto do mercado brasileiro, o endossulfan só poderá ser utilizado em dez estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo. “Nesses locais onde o produto continuará permitido durante a fase de phase-out, o uso, a distribuição e a comercialização terão medidas de controle bastante severas”, explica o gerente da Anvisa.


De imediato, as empresas não poderão mais fabricar produtos a base de endossulfan em embalagens com menos de 20 litros e será proibida a aplicação costal (por meio de bombas nas costas dos trabalhadores rurais) e área (por meio de aviões) do agrotóxico. Além disso, novos produtos a base de endossulfan não poderão ser mais registrados no Brasil. Outra medida que vale desde já é a proibição do uso do agrotóxico para controle de formigas.


O endossulfan já está banido em 44 países e sofreu severas restrições em outros 16.

Fonte:
Anvisa