O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), do Serviço Florestal Brasileiro, lança, nesta quinta-feira (12), as primeiras chamadas para a seleção de projetos a serem apoiados com recursos do fundo. A estimativa é destinar R$ 2,2 milhões, em 2010, para ações de fortalecimento do manejo florestal.

Os projetos poderão ser apresentados por instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. O prazo para entrega das propostas vai até 12 de setembro e o resultado da seleção sairá em 8 de outubro.

Ao todo são quatro chamadas, estabelecidas de acordo com as prioridades do Plano Anual de Aplicação Regionalizada para 2010, que contou com a recomendação do Conselho Consultivo do FNDF. As áreas escolhidas envolvem as regiões de atuação de três das quatro unidades regionais do Serviço Florestal. “São locais onde nossas equipes podem acompanhar e dar apoio direto às estratégias”, explica o coordenador do FNDF, João Paulo Sotero.

Duas chamadas promovem as melhores práticas de produção de sementes e mudas de espécies florestais nativas para restauração da Mata Atlântica na região Nordeste. Outras duas chamadas apoiam o desenvolvimento do manejo florestal em áreas de assentamentos na Caatinga do estado do Piauí e em Reservas Extrativistas (Resex) na região Norte.

A estratégia proposta neste primeiro ano da atuação do FNDF envolve o lançamento de chamadas para selecionar os beneficiários. Em seguida, eles serão apoiados por intermédio da participação em processos de capacitação e de assistência técnica, contratados por licitação pública para atender especificamente às demandas das comunidades.

Segundo o gerente de Fomento do Serviço Florestal, Marco Conde, este procedimento promove uma grande simplificação no acesso, pois fornece às comunidades serviços especializados contratados para apoio a suas atividades. “Com isso evitamos os processos de transferência de recursos e o peso dos seus procedimentos administrativos, que oneram principalmente as organizações menos estruturadas”, afirma Conde.

Fundo de Desenvolvimento Florestal

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal foi instituído pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/2006) e regulamentado em maio deste ano com a publicação do Decreto Nº 7.167/2010. Sua principal fonte de recursos é a arrecadação com as concessões florestais, mas já neste ano conta com o apoio de parceiros.

Dos R$ 2,2 milhões disponíveis para as chamadas, além dos recursos originados nas concessões florestais, também foram agregados recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente, da Diretoria de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e de emendas parlamentares.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente

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