Proprietários de terras e organizações não governamentais (ONGs) podem se inscrever, até o próximo dia 31, para concorrer ao 9º Edital de Projetos do Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica (RPPNs). 

Coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy, o programa vai destinar R$ 350 mil para projetos de criação de reservas e para a elaboração de planos de manejo. O apoio será de até R$ 10 mil para cada reserva criada e de até R$ 30 mil por proposta de plano de manejo. 

No último edital, realizado em 2009, o programa recebeu 90 propostas, sendo que 30 foram aprovadas e receberam recursos no valor total de R$ 300 mil. Criado em 2003, o programa colaborou para a criação de 381 RPPNs e 78 projetos ligados à gestão dessas unidades ambientais, resultando na proteção de 43 mil hectares do bioma brasileiro.

Um levantamento feito com base em pesquisas sobre 127 unidades desse tipo mostra que as RPPNs  têm uma contribuição importante para a preservação de espécies da Mata Atlântica. As áreas detêm pelo menos três mil espécies de plantas e animais, além de 24% da fauna e 13% da flora brasileira ameaçadas de extinção. 

Algumas RPPNs formam os corredores de biodiversidade que favorecem a elaboração de políticas públicas e ações de conservação. Além das condições biológicas apresentadas pela área candidata a se transformar em uma RPPN, o programa avalia outros critérios na seleção dos projetos vencedores, como a contribuição para a conservação da biodiversidade, a presença de recursos hídricos e de espécies raras ou ameaçadas de extinção, a relevância da área no contexto regional, a proximidade com outra unidade de conservação.

No edital deste ano, foi inserido também o critério da fisionomia vegetal. A divulgação dos ganhadores será feita no final de outubro, dando início à execução dos projetos, que terão um ano para a realização das atividades. Maiores informações podem ser obtidas no e-mail. 

De acordo com o Cadastro Nacional de RPPNs, o Brasil tem 930 reservas particulares, totalizando área de 670 mil hectares, que envolve todos os biomas : Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Amazônia, Pantanal. Desse total, 67%, ou o equivalente a mais de 600 reservas, são de Mata Atlântica e ajudam na proteção de 130 mil hectares.

Fonte:
Agência Brasil