Uma carga de 22 toneladas de lixo saiu de forma irregular do Porto de Hamburgo, na Alemanha, para o Brasil. O que deveria ser aparas de polímeros de etileno, resíduos de processos industriais reutilizados por empresas de reciclagem, era na verdade lixo doméstico urbano.

A carga de detritos foi interceptada pela Receita Federal no porto de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul. Ao vistoriar o material, os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) encontraram embalagens de produtos de limpeza, fraldas descartáveis e resíduos contaminados.

 

A transportadora Hanjin Shipping foi multada pelo Ibama em R$ 1,5 milhão e notificada a devolver o lixo para a Alemanha em dez dias, contados a partir do recebimento do ofício emitido na sexta-feira (13). O não cumprimento do prazo estabelecido implicará em nova multa e o infrator será considerado reincidente.

 

A empresa importadora Recoplast Recuperação e Comércio de Plástico, com sede em Esteio, no Rio Grande do Sul recebeu multa de R$ 400 mil reais “por importar resíduos sólidos domiciliares de origem estrangeira, produtos perigosos à saúde pública e ao meio ambiente, em desacordo com a legislação vigente”.

 

A chinesa Dashan, de Hong Kong, empresa responsável pela exportação do lixo desde Hamburgo, anotou em documentos, acobertados pelo conhecimento de embarque, que o material seria proveniente da República Tcheca.

 

O presidente do Ibama, Abelardo Bayma, declarou “que o não cumprimento dos acordos internacionais é uma afronta aos países signatários e, nesse caso, um desrespeito ao Brasil e a sociedade brasileira no sentido de manter um meio ambiente íntegro para o bem comum”. Bayma se refere à Convenção de Basileia, que leva o nome da cidade suíça onde foi firmada, em 1988. O acordo estabelece mecanismos de controle sobre a movimentação de resíduos perigosos entre países com o objetivo de garantir a segurança ambiental e a saúde humana.

 

O Brasil ratificou a Convenção em 1993, a Alemanha e outros 168 países também são signatários. O acordo prevê que a autoridade competente do país exportador notificará ou exigirá ao produtor ou exportador que notifique, por escrito, o país envolvido sobre qualquer movimento trans-fronteiriço de resíduos perigosos e de outros resíduos.

 

Em 2009 cerca de 1400 toneladas de lixo provenientes da Inglaterra foram interceptadas nos portos de Santos, de Rio Grande e no porto seco em Caxias do Sul. O governo brasileiro exigiu o retorno imediato dos detritos para o país de origem e o Ministério das Relações Exteriores apresentou uma denúncia contra o Reino Unido no secretariado da Convenção de Basileia.

Fonte:
Ibama