O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o estado de Pernambuco assinaram nesta quarta-feira (15), contrato de apoio financeiro não reembolsável no valor de R$ 10,9 milhões para o Controle Urbano-Ambiental no Território Estratégico de Suape (TES).

O objetivo do projeto é ajudar no desenvolvimento ordenado e sustentável do TES, onde está sendo construído complexo industrial portuário, através da estruturação e fortalecimento das entidades municipais e estaduais de controle urbano e ambiental.

A ideia é habilitar o poder público local para enfrentar os desafios trazidos pela instalação de grandes empreendimentos numa região carente de infraestrutura. O apoio financeiro abrangerá 100% do investimento total previsto, com recursos  provenientes do BNDES Fundo Social.

A iniciativa prevê a criação de núcleos de controle urbano-ambiental em cinco municípios que compõem o TES: Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Escada. Os núcleos foram concebidos com quadro de técnicos e fiscais concursados, que serão capacitados a implementar ações de controle urbano, utilizando o instrumental e a infraestrutura logística adquiridos com recursos do projeto.

Além dos investimentos em treinamento de mão de obra, sistemas, equipamentos e veículos, está previsto também o apoio financeiro para a elaboração e/ou atualização da legislação ambiental e urbanística dos municípios, bem como de recursos para divulgação e monitoramento dos resultados das ações.

Fonte:
BNDES