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Desmatamento na Amazônia é o menor em 20 anos

por Portal Brasil publicado: 23/09/2010 10h34 última modificação: 28/07/2014 11h45

O Brasil registrou em 2009 o menor índice de desmatamento na Amazônia nos últimos 20 anos. Entre agosto de 2008 e julho de 2009 foram 7,5 mil Km² de área destruída, uma redução de 75% em relação a 2004.

Por trás desse índice, está o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), lançado em 2004 como resposta governamental às crescentes taxas de desmatamento na região. O plano engloba ações integradas de ordenamento territorial e fundiário, monitoramento e controle ambiental, fomento a atividades produtivas sustentáveis, envolvendo parcerias entre órgãos federais, governos estaduais, prefeituras, entidades da sociedade civil e o setor privado.

Um dos pilares do PPCDAM é um arrojado sistema de monitoramento por satélite que subsidia as operações de fiscalização na Amazônia. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) utiliza o Prodes (Programa de Cálculo de Desflorestamento da Amazônia), um dos mais avançados do mundo para identificação e quantificação de processos de desmatamento em áreas florestais.  Outro sistema é o Deter, que faz um levantamento quinzenal a partir de imagens de satélites de menor resolução.

O Prodes fornece as imagens para a comparação entre um ano e outro. Só registra áreas onde ocorreu o corte raso na floresta. O Deter opera durante todo o ano e tem a função de alertar sobre novos focos de desmatamento, permitindo a ação imediata do governo. Além da Amazônia, outros biomas, a começar pelo Cerrado, poderão ser monitorados pelos sistemas. O governo já desenvolve projetos piloto com dados preliminares do desmatamento no Cerrado, Caatinga, Pantanal e Mata Atlântica de 2002 a 2008.

 

Monitoramento ampliado

Além da fiscalização feita na Amazônia, o Brasil também conta com o Monitoramento Nacional de Queimadas, complementados pelo Mapeamento da Cobertura Vegetal e Uso do Solo de todos os biomas brasileiros e do Monitoramento de Recifes de Coral (ReefCheck). Esses sistemas dão ao Brasil condições de diagnosticar com precisão onde ocorre a destruição de habitats, principal causa da perda de biodiversidade no País.
Com a organização das informações sobre os biomas e orientação das políticas públicas com base em dados precisos e avançados, o Brasil se alinha às expectativas mundiais de cumprimento das metas da CDB.

Além disso, instrumentos específicos de cadastramento ambiental de imóveis rurais já estão sendo implementados em alguns estados, como o Mato Grosso e o Pará. O sistema serve para identificar o cumprimento do Código Florestal (a lei brasileira de proteção às florestas) para uma adequada gestão da paisagem.

Com a ajuda dessas ferramentas e mais investimentos, o Brasil aumentou a capacidade de fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental, recuperando áreas de proteção, reservas legais e promovendo a regularização fundiária em regiões críticas, como o Arco do Desmatamento, no sul Amazônia. O avanço também permitiu o aperfeiçoamento dos cadastros de produtores rurais e o aprimoramento da estratégia de aplicação dos recursos da compensação ambiental.

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