O primeiro-ministro do Japão, Naoto Kan ofereceu US $ 2 bilhões para apoiar as medidas da biodiversidade nos países em desenvolvimento, em uma tentativa de acabar com o impasse nas negociações na conferência de biodiversidade em Nagoya.

Kan incluiu a proposta em seu discurso de abertura no início do debate ministerial na 10ª  reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 10).

Ministros de cerca de 120 países têm até sexta-feira para chegar a um acordo sobre dois pontos da agenda: uma meta para definir os objetivos para a proteção da biodiversidade até 2020, e um protocolo que estabelece novas regras internacionais de acesso e compartilhamento de benefícios dos recursos biológicos.

Os debates preparatórios com funcionários de nível inferior não conseguiram avançar em nenhum assunto nos últimos dias, com uma aparente divergência profunda entre países avançados e em desenvolvimento.

Os países avançados estão preocupados que a perda de biodiversidade prejudique o fornecimento de alimentos e provoque mais desastres naturais. As nações em desenvolvimento estão preocupadas que as proteções atrasem seu desenvolvimento e mantenha-as na pobreza.

As nações em desenvolvimento argumentaram, durante as rodadas iniciais das discussões da  COP 10,  que as economias avançadas não estão oferecendo recursos suficientes para ajudá-las a preservar os ecossistemas.

O Japão espera que a sua proposta de apoio acabe com o impasse. A ajuda seria distribuída ao longo de um período de três anos até 2012 e estaria centrada no programa oficial do Japão de ajuda ao desenvolvimento.

O apoio será oferecido para o fortalecimento da capacidade dos países em desenvolvimento de proteger as áreas para salvar os ecossistemas. Outra proposta prevê um esforço conjunto público-privado para devolver às nações fornecedoras, parte dos benefícios obtidos através da utilização de recursos genéticos encontrados em plantas e animais para produtos farmacêuticos e alimentares.

O Japão já decidiu oferecer 5 bilhões de ienes para apoiar os esforços internacionais de biodiversidade, por um período de cinco anos até o ano fiscal de 2014. A proposta de Kan será financiada a partir dos programas oficiais existentes de ajuda ao desenvolvimento e não poderá ser verdadeiramente considerada como um auxílio inteiramente novo para a biodiversidade.

A natureza do apoio proposto poderia enfraquecer a capacidade do governo em avançar nas discussões na quinta e sexta-feira. Em seu discurso de abertura, Kan disse: "Vamos tomar medidas em conjunto para evitar uma situação em que as crianças do futuro não possam desfrutar de determinadas plantas e animais."

O foco das reuniões ministeriais será o acordo ou não sobre o financiamento para os   esforços das nações em desenvolvimento. Enquanto isso, uma proposta foi feita na terça-feira para a votação de um protocolo que estabeleça as regras internacionais de acesso e compartilhamento de benefícios dos recursos biológicos, mesmo se nenhum acordo for alcançado sobre um componente essencial do referido protocolo. 

O principal componente cobriria a estrutura para fiscalizar a retirada ilegal de recursos biológicos de um país fornecedor.

Os signatários adotariam um documento que afirma que os detalhes específicos da estrutura serão discutidos em uma reunião a ser realizada após a aprovação do protocolo. A resolução definitiva sobre qual forma a estrutura de supervisão teria, não ocorrerá até a reunião do próximo ano.

Embora a estrutura de supervisão seja um componente importante do protocolo, ela é também a área em que muitas possibilidades não foram acordadas.

Duas outras questões também foram deixadas para os debates ministeriais que começaram na quarta-feira, pois os negociadores de nível inferior não conseguiram chegar a um acordo.

Uma questão é sobre a inclusão ou não de produtos derivados obtidos por meio de aperfeiçoamentos de produtos desenvolvidos através do uso dos recursos genéticos, sob os benefícios que têm que ser compartilhados com os países fornecedores.

A outra questão é a possibilidade de incluir recursos para o compartilhamento de benefícios, que foram usados antes de o protocolo entrar em vigor. 

Fonte:
AP