Às vésperas da 10ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre  Diversidade Biológica (COP 10), a ser realizada em outubro, no Japão, empresários e líderes de importantes ONGs no Brasil decidiram se mobilizar a favor da proteção e uso sustentável da biodiversidade no País. No final de setembro, eles criaram o Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade – MEB. A intenção é incentivar a participação ativa do Brasil durante

a COP 10. Por meio de uma Carta endereçada à sociedade e ao governo, a aliança propôs o estabelecimento de um novo plano estratégico do País em relação à biodiversidade com metas acompanhadas por toda a sociedade a serem alcançadas até 2020. 

Entre os compromissos assumidos pelas lideranças está o de incorporação de ações voltadas para a conservação e uso sustentável da biodiversidade em suas estratégias de negócios. Prometeram ainda criar mecanismos para que a cadeia produtiva também incorpore esses princípios e atue na mesma direção. Os empresários acreditam que é importante assegurar que suas atividades contribuam para manutenção e recuperação dos biomas brasileiros.

Clima e biodiversidade

Os empresários defenderam a adoção do regime de repartição justa e equitativa com comunidades indígenas e tradicionais dos resultados provenientes do desenvolvimento e comercialização dos produtos da floresta que tenham sido descobertos a partir do conhecimento tradicional dessas comunidades. Este deverá ser um dos temas centrais da COP10. A expectativa é que o regime de ABS, como é chamado no âmbito da CDB, comece a valer com força de lei para os países membros da Convenção nos próximos anos.

Em relações às ações de governo, os empresários sugeriram a definição de metas internacionais de preservação e uso sustentável da biodiversidade até 2020 e a cooperação global para a valoração dos serviços dos ecossistemas, com o propósito de promover mecanismos econômicos para a conservação da biodiversidade e restauração de ecossistemas. 

Eles pediram ainda que o governo busque a convergência entre as agendas da Convenção sobre Mudanças Climáticas e da Convenção sobre Diversidade Biológica, com o objetivo de maximizar o resultado das ações em escala global. Para isso, os empresários sugerem integrar a Política Nacional de Mudanças Climáticas com metas nacionais do Plano Estratégico (2011-2020) para a CDB, reconhecendo a interdependência entre os temas das duas convenções.
Para os signatários do MEB, o governo precisa promover um amplo debate na sociedade para aperfeiçoamento do marco legal e regulatório visando a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. A expectativa é que o Brasil adote mecanismos de incentivo e responsabilização para os setores público e privado em relação à biodiversidade.  

Fonte:
Portal Brasil